Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2040 existência de lesão corporal grave. Assim, estaríamos frente a inevitável bis in idem. Além disso, com a edição da Lei nº 12015/09 que introduziu o artigo 217-A em substituição aos artigos 213 e 224, a matéria passou a ser tratada única e exclusivamente pelo Código Penal, pelo que não mais se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2157 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2014 Processo 0000021-93.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexsandro Alves do Nascimento - CONTROLE 12/14 - Vistos. A resposta à acusação de fls. 65/66 não traz prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2009 DOeste e Tietê-, para a oitiva das testemunhas de acusação. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP) Processo 3001070-55.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 16369-87.2006.8.26.0510 - 1º Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP) - Edilson Leodoro da Silva - Intimação do dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2298 privativa de liberdade. Faculto ao réu o apelo em liberdade. Incompatível com a substituição da pena e com a fixação de regime aberto o recolhimento ao cárcere como pressuposto de admissibilidade do recurso. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Taxa judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1917 advogado(s) DE QUE ESTE JUÍZO DEFERIU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E QUE AS MESMAS DEVERÃO SER APRESENTADAS À AUDIÊNCIA DESIGNADA (NO DIA 28/04/2011, ÀS 15:00 HORAS). - ADV.: DR(ª). WALDIR LIBÓRIO STIPP OAB 35.405. PIRACICABA 3ª VARA CRIMINAL, COMARCA DE PIRACICABA-SP O Doutor RODRIGO PARES ANDREUCCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1979 Processo 0074177-38.2003.8.26.0451 (451.01.2003.074177) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Fabio Gomes Vasser - Intimação do defensor do réu de que foi designada audiência para oitiva de testemunhas de defesa para o dia 13 de agosto de 2013, às 13:30 horas. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1877 DIA 19 DE FEVEREIRO P.F., ÀS 15:10 HORAS. Expeça-se o necessário, intimando-se o réu e seu defensor, inclusive de que, em caso de não aceitação da proposta, os autos terão seguimento - Advogados: EDGAR SOROCABA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:309770; Processo nº.: 451.01.2012.004995-5/000000-000 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2180 JUIZ DE DIREITO DR. RODRIGO PARES ANDREUCCI O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, PROCESSO CRIME Nº 451.01.2010.019109-4/000000-000 ORDEM - Nº1956/2010 RDO: NEIDE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2300 debates e julgamento designo o DIA 15 DE JUNHO PF. ÀS 14:15 HORAS.” - Advogados: RAFAEL GODOY D AVILA - OAB/SP nº.:229177; Processo nº.: 451.01.2010.028399-7/000000-000 - Controle nº.: 002058/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO LUIS DE JESUS LEITE e outro - Fls.: - Intimação dos Drs. Defensores do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2613 Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, PROCESSO CRIME Nº 451.01.2006.024963-2/000000-000 ORDEM - Nº 1526/2006 RÉU: LUIS CARLOS MENDES INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU PARA QUEFOI DESIGNADO O DIA 04/05/2011 ÁS 14:15 HORAS, AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO INSTRUÇÃO DEBATES E JULGAM