Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO : 421167-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3750 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE INACIO BRANDAO DE ALMEIDA ACUSADO : DANIEL LUIZ SIQUEIRA CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 421167-83.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO DANIEL LUIZ SI QUEIRA CARVALHO FOI CITADO POR EDITAL (F. 17), TODAVIA, NAO CONST ITUIU DEF

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENA L. CUMPRA-SE. GOIANIA, DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 115070-72.2018.8.09.0175 2267 ACAO PENAL AVLC LBRB RBDS DESPACHO : AUTOS N: 115070-72.2018.809.0175 DENUNCIADO: ARTHUR VENANCIO LUIS CUNHA IMPUTACOES: ART. 180, 1 E 2, DO CODIGO PE

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 RQUE O DEFENSOR SEQUER PODE FAZER, NESTE INSTANTE, AVALIACAO ESTR ATEGICA. ACONTECE QUE, SABENDO DESSA REALIDADE, E PRECISO ANTES D E DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROCESSO AO MENOS A POSSIBILIDADE DE SER INVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO SUA ABSOLVICAO SUMARIA. NAO OBST ANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES QUE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACAO PENAL, A PRESENCA DA DE

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 DO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEIT O ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONA L EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DESPEITO DO PEDIDO MINISTERIAL PARA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, ENTENDO QUE, ANTES DE SUA ANALISE, SEJAM REALIZADAS D ILIGENCIAS PARA TENTAR LOCALIZAR O PARADEIRO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 O DEFENSOR SEQUER PODE FAZER, NESTE INSTANTE, AVALIACAO ESTRATEGI CA. ACONTECE QUE, SABENDO DESSA REALIDADE, E PRECISO ANTES DE DET ERMINAR A SUSPENSAO DO PROCESSO AO MENOS A POSSIBILIDADE DE SER I NVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO SUA ABSOLVICAO SUMARIA. NAO OBSTANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES QUE IMPECAM O SE GUIMENTO DA ACAO PENAL, A PRESENCA DA DEFESA

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPE L LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS D E MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPC AO GARANTIDORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PRO VOQUE EFEITOS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORM AIS. REPITA-SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENA

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 371367-28.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NET GOIANIA ACUSADO : ADRIANO FREITAS MORAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 371367-28.2012.809.0175 DECISAO O ACUSADO ADRIANO FREITA S MORAES FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. AS

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 MPOE. PASSO A APLICACAO DA PENA. DA PENA MINIMA DE 01 ANO, POSITI VAS A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. BONS ANTECEDENTES PARA EFEI TO DE APLICACAO DA PENA PARA EVITAR DUPLO APENAMENTO. NADA A MODI FICAR PELAS CIRCUNSTANCIAS E MOTIVOS DO CRIME. COMPORTAMENTO DA V ITIMA IRRELEVANTE. NAO HOUVE PREJUIZOS. ASSIM NADA A MODIFICAR, N AO HAVENDO OUTRAS CIRCUNSTANCIAS NEGATIVAS,

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 FENSOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEADO D EFENSOR PUBLICO PARA MANIFESTACAO. A DEFENSORIA MANIFESTOU-SE PEL A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. E O RELATO. DEC IDO. DE FATO, NAO SE PODE EXIGIR, SENAO COMO CUMPRIMENTO DE FORMA LIDADES PROCESSUAIS, QUE A DEFENSORIA CONSIGA PRODUZIR PECA TECNI CA ADEQUADA. NEM MESMO SE PODE DIZER QUE BAS

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 252856-37.2013.8.09.0175 1722 ACAO PENAL JOSE NELCIDES FAGUNDES AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 252856-37.2013.809.0175 DECISAO A DIRETORIA DO FORO, POR MEIO DO OFICIO N 61/2018, SOLICITOU MANIFESTACAO ACERC