Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS N. 412258-52.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 19 DE A BRIL DE 2018, 15H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE OS ACUSADOS MAR CELO ANDRE ALVES DE TOLEDO, E SEU PROCURADOR

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 TOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO D ENUNCIADO E APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NA POSSE D E DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE DESCRITA NO TIPO PENAL INDICADO. HAVENDO, PORQUANTO,

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VITIMA : NATANAEL PEREIRA DE MENDONCA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 204691-17.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO LUIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES, FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU D EFENSOR E SEQUER APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEA DO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENS ORIA

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVA A ESCRIVANIA O S EU DESMEMBRAMENTO E A FORMACAO DE NOVOS AUTOS. EM RELACAO AO ACUS ADO MAICON MARINHO COSTA, RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEI O RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DATIVO. NESSA PECA , FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITA S NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 IAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CE RTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CAS O CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DE VOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORA RIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 , IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REG RA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL, I MPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL DEMOCRAT ICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESS

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 OR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIV A (DIVAT). QUANTO AO PEDIDO DE F. 273/276, DEVERA SER ANALISADO N A EXECUCAO. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES DA SENTENCA, DE-SE B AIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO