Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ADV REQTE : 29310 DF - ANDRE LUIZ SIQUEIRA CARDOSO 21789 DF - RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO NA INTEGRA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. RETRO E INDEFIRO O PRESENTE INCIDENTE DE EXCESSO DE EXECUCAO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 255025-25.2006.8.09.005

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 -GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA INSTAURACAO DE SINDICA NCIA PARA APURAR A FALHA QUE PERMITIRA A MANUTENCAO DO REEDUCANDO MARCIO MACIEL SOARES EM REGIME SEMIABERTO, AO PASSO QUE DEVERIA ESTAR NO FECHADO. CONSTE AINDA A DETERMINACAO PARA TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO A LOCAL DESTINADO A CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME F ECHADO. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 510 Processo 1000887-20.2020.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.V.L. - I.L. - Vistas dos autos ao exequente para: (X) à réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE CHUERI GURGEL (OAB 85586/SP), ANTHARES PROENÇA ALMEIDA DE REZENDE (OAB 421868/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3532 sempre, buscando-se preservar regras do procedimento comum ordinário, para todos os processos, pois é o mais abrangente e o que mais viabiliza a ampla defesa, sem, contudo, desconsiderar outras normas processuais, insertas na Lei Antitóxica, que é especial. 2- Presentes os pressupostos legais inerentes à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 641 307767/SP) Processo 0052708-21.2012.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - C.A.F. - Controle 1978/12 - “Vistos. 1. Tendo em conta a aceitação do réu (artigo 89 da Lei 9099/95), cf.fls.77, acolho e homologo a proposta formulada pelo Dr. Promotor de Justiça a fls. 67. 2.