Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE SENADOR GUIOMARD VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZO NASCIMENTO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 000067704.2020.8.01.0009 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Lázaro da Silva

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.344 rias. Intimem-se o MPE, o advogado constituído e os acusados. Rio Branco-(AC), 29 de abril de 2019. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2019 ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO (OAB 2460/AC) - Processo 000915938.2015.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: Vagner Bezerra da Silva - “Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2556 83266/SP) Processo 1001552-16.2019.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.M.A.K. - Vistos. 1. Concedo a gratuidade requerida [Lei n. 5.478/68, art. 1º, §§2º e 3º], anotando-se. 2. Processe-se em segredo de justiça. 3. Defiro alimentos provisórios. Arbitro alimentos provisórios [a] para o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 792 intimado que, caso tenha testemunha(s) a ser(em) ouvida(s) independente de intimação, deverá apresentar ao Oficial de Justiça o nome, endereço, telefone e email dela(s). Caso não tenha esses dados no momento, deverá o réu apresenta-los através de email, no prazo de 24 horas, contados da intimação. Hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 12 Trata-se de réu reincidente específico (autos nº 1421-79.2017 deste Juízo, conforme fls. 125/126), circunstância que será apreciada na fase seguinte, também ostentando maus antecedentes (autos nº 2080-25.2016, da 2ª Vara desta Comarca, conforme fls. 127). A culpabilidade revelou-se normal à espécie

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.407 - Autos n.º 0001108-57.2019.8.01.0014 ClasseAuto de Prisão Em Flagrante Indiciado1º SGT PM José da Cruz Neri Martins Despacho 1. José da Cruz Neri Martins foi preso em flagrante delito por cometer, em tese, o crime previsto no art. 301, do Código Penal Militar (pp. 01/35). 1.1. O auto de prisão em flagrante foi homologado na Audiência de Custódia do dia 24.05.2019, tendo sido concedida a liberdade provisória ao f

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.680 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 77 defesa de Charles de Brito Pereira (pp. 270/271) e pela defesa de Wildheison Ferreira de Lima (pp. 288/303). 4. Designe-se data para a realização da audiência de instrução preliminar, procedendo-se às comunicações necessárias. 5. Intimem-se e publiquem-se. Rio Branco-(AC), 14 de setembro de 2020. ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ Juiz de Direito oficiado o Conselho Tutelar de Plácido

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.287 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO agiu com culpabilidade normal à espécie. Antecedentes, o réu é portador de maus antecedentes. Conduta social, nada há nos autos que desabone sua conduta. Personalidade, não há informações negativas sobre sua personalidade. Motivo do crime, é natural do tipo, não havendo o que mensurar. Circunstâncias do crime, normais à espécie, nada a mensurar. As consequências do delito, norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2002 1º, II, III e IV da Lei nº 9099/95, bem como o pagamento de R$ 7.000,00, a titulo de multa em favor de entidade assistencial da cidade. Após ouvido, o réu aceitou a proposta formulada, com a concordância de seu defensor. Em seguida, pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Diant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1874 faixa exclusiva de ônibus e na contramão de direção. O acusado somente parou após sofrer uma queda, oportunidade que foi confirmada a suspensão da habilitação. Os fatos constantes da denúncia foram confirmados em juízo pelos policiais militares Lucieno Moreira Pinto e Márcio de Oliveira Severino (fls. 176 e segu