Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 10 PRESENTE A SENTENCIADA JOVANA CORREIA DE BRITO , ACOMPANHADA D E SEU ADVOGADO O DR. MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO . ABERTA A A UDIENCIA PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI FEITO OS ESCLARECIMENTOS NE CESSARIOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE,

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DO-LHE APRESENTADO PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL POR UM PERIOD O DE 02 (DOIS) ANOS, DEVIDAMENTE FORMULADA EM AUDIENCIA, A QUAL F OI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ SUS PENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICANDO O ACUSADO OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS,

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO PEREIRA MARTINS ADV IND : 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA- PROTOCOLO: 201900367569 A OS 25 DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 201 9 , AS 16 : 0 0 HORAS NESTA CI DADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 579 Luciana Arruda Almeida (OAB 11452/AL) MÔNICA TEODORO DOS SANTOS FONTES (OAB 15398/AL) Monik Elly Souza Silva (OAB 15399/AL) Papini Bastos & Toledo Advocacia Empresarial (OAB 420/AL) Paula Tereza Maia Couto Spier (OAB 10881/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL) Telmo Barros Calheir

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1337 designação de Defensor Público para atuar em sua defesa, devendo tal circunstância ser consignada na certidão respectiva. 4. Conste do mandado que em caso de constituição de advogado e ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias sem a apresentação da resposta à acusação, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar na sua defesa. Cumpra-se. Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJ

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 VÍTIMA: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA SENTENÇA Vistos e etc. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face do acusado EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, imputando-lhe a conduta delituosa descrita no art. 147 do Código Penal. A decisão de recebimento da exordial acusatória foi proferida à fl. 35 dos autos. Citado o acusado, apresentou resposta escrita às fls. 39/42. Designada au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2314 artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Fls. 1158/1159: Ciente. Determino o apensamento da Correição Parcial. Int. - ADV: CAROLINE PISTILI GAILLAND (OAB 311445/ SP), AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (OAB 74820/SP), RUI FERNANDO COSTA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 915 88 esta promotoria de justiça pugna pela revogação da preventiva dos réus com a imediata expedição do alvará de soltura, condicionando os mesmos as medidas cautelares constante na Lei Processual Penal.” Em seguida, passou o MM. Juíz a proferir o seguinte despacho: “ Considerando a complexidade do caso e do número de réus,

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 506 PROCESSO: 00232295620188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Ação: Termo Circunstanciado em: 11/04/2019---AUTOR DO FATO:ADRIANO ALMEIDA DA SILVA SOUSA VITIMA:A. R. S. R. C. . PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0023229-56.2018.8.14.0401, art. 65 DA LCP AUTOR DO FATO: ADRIANO ALMEIDA DA SILVA SOUSA, RG 57

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 E NOVEMBRO DO CORRENTE ANO (03.11.2015), AS 10:45 HORAS, A MM. JU IZA DE DIREITO D R A . GEOVANA MENDES BAIA MOISES; O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO DR. AFONSO ANTONIO G. FILHO , BEM COMO O SECRETARIO DE AUDIENCIA QUE ABAIXO ASSINA, PARA A REALIZACAO DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS PROTOCOLIZ ADO SOB N. 201200476551. FEITO O PREGAO C