295 resultados encontrados para defensor. sendo assim - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFI SSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VIS TA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2017 DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 355191-66.2015.8.09.0175 1524 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANIELE GONCALVES LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO : 138348-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 138348-39.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO EST AO AUSENTES AS CONDICOES NEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALL MART BRASIL LTDA ACUSADO : ADRIANO DOS SANTOS SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ISTO PARA QUE SEJA CUMPRIDA A RE PRIMENDA ACIMA REFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 A A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2017 AS 16 H. INTIMEM-SE O ACU SADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM -SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DECISAO INTIME-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS O SENTENCIADO R ENAN VELASQUES DE OLIVEIRA PARA QUE EM 10 DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO O SENTENCIADO PE RMANECA INERTE, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHE-SE A SECRETA RIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTA RIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). APOS, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON ESTRELA DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA APARECIDA ESTRELA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 53222 GO - MAIQUEL ANGELO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 2016.0198.4426 D E S P A C H O: AO COMPULSAR OS AUTOS, VEJO QUE O ACUSADO CLEITON ESTRELA DE OLIVEIRA, HAVIA SIDO CITAD O VIA EDITAL E O PROCESSO SUSPENSO EM CONJUNTO COM O PRAZO PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 42276-87.2017.809.0175 DECISAO CONFORME DENUNCIA (F. 02/ 04) O CRIME IMPUTADO AO REU MARTINHO MARTINEZ FILHO E O DE CONDUZ IR VEICULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL OU DE OUTRA SUBSTANCIA PSICOATIVA QUE DE TERMINE DEPENDENCIA, NA FORMA DO ART. 306, DA LEI N 9.503/1997, C UJA PENA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AUTOS N: 100679-49.2017.809.0175 REU: IARGO SOUZA BISPO IMPUTACOE S PENAIS: ART. 16, PARAGRAFO UNICO, I, DA LEI N 10.826/2003. DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENU NCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEME NTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ES TA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS N O SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. CITE-SE O REU PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400404740 DESPACHO RETORNEM-SE OS AUTOS A AUTORID ADE COM ATRIBUICAO PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENT E A CADEIA LOCAL, A FIM DE QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO A AMPLA DEFESA AO REEDUCANDO, BEM COMO, AO FINAL, PROFIRA A DECISAO PERTI NENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO. EM TEMPO, JUNTESE AOS AUTOS O DECRETO PRESIDENCIA