21 resultados encontrados para defensora pública ana luiza - data: 02/02/2025
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Processos encontrados
10 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga as Resoluções AGE nº 37, de 12 de novembro de 2019, e nº 69, de 09 de setembro de 2020, e a Ordem de Serviço AGE nº 38, de 08 de outubro de 2020, que dispõem sobre o Comitê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 0500776-81.2020.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jorge Willian Lopes Campos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL N.° 0500776-81.2020.8.05.0274 COMARCA DE ORIGEM: VITÓRIA DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Ante o exposto, julgo prejudicado o presente pedido. Publique-se. Intimem-se. Após, sem manifestação, arquivem-se com baixa. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA (C) HABEAS CORPUS N.º 8031831-46.2022.8.05.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1594 AC15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8036454-56.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Rian Dos Santos Da Silva Advogado: Rebeca De Jesus Santos (OAB:BA56096-A) Impetrado: Juiz De Direito De Simões Filho, 1ª Vara Criminal Im
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1749 DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que as razões (ID 39959622) pertinentes ao recurso interposto foram devidamente apresentadas. O Procurador de Justiça, por sua vez, em seu pronunciamento de ID 39959637, afirmou que compete à representação do Ministério Público com atuação no Segundo Grau o exame das apelações criminais. Assim, determino, com f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2843 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº. 0000182-23.2015.8.05.0041, oriundos da Vara Crime da Comarca de Campo Formoso, que tem como apelante Emílio da Silva e como apelado o Ministério Público Estadual. Acordam os Desembargadores componentes da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, em conhecer do recurs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1669 Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, eis que ausentes os seus requisitos legais. Requisitem-se as informações à Autoridade apontada como coatora, no prazo de 10 (dez) dias, que poderão ser enviadas através do e-mail: [email protected]. Serve a presente, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de envio da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2038 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL – PRIMEIRA TURMA EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, Presidente da Primeira Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 162 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: Conflito de Competência n. 8014963-90.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator: 1º Vice-Presidente Classe – Assunto: APELAÇÃO CÍVEL nº 8000258-30.2018.8.05.0032 SUSCITANTE: DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO PROCESSO Nº 8000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2127 Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, DENEGAR a Ordem, nos termos do voto do Relator. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Br