10.001 resultados encontrados para defensora pública geral - data: 24/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 84 UIRAÚNA COMARCA DE UIRAÚNA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Uiraúna-PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no art. 82 do Código de
58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 06/11/2017, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Sumé/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 01 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1042/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 48 representante(s) legal(is), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s) REGINALDO AMÉRICO TAVARES, e seu(a) cônjuge se casado(o) for; credores hipotecários/ fiduciários, fiel(s) depositário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1016/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER, Símbolo DP-3, matrícula 74.380-1, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício na 2ª Vara Criminal da Comarca da Ca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 52 SUME COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI. PRAZO: 30 Processo: 2964820148150451 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tiverem em especial aos jurados sorteados para comparecerem no Tribunal de Juri nos dias 25/05/2017 as 08:30hs,e 31/05/20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: José Mesquita de Andrade Neto e Leilah Silva Barros/Lucio Eric Lins dos Santos e Nicélya Barros dos Santos/ Thiago Januário dos Santos e Thamyres Oliveira Albuquerque Machado/Geraldo Clemente Galvã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 50 ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PORTARIA DPPB/GDPG Nº 319/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria que designou o Defensor Público FRANCISCO DE ASSIS COELHO, Símbolo DP-3, matrícula 109.260-0, para responder pela 4ª Vara da Fazend
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 46 qualquer interessado nos 15 dias após a apreensão (art. 7º, Provimento 05/2012 da CGJ). Art. 7º – Por fim, em caso de não ter sido alienado em leilão ou sem interesse na doação, deverão ser destruídos os bens, lavrandose auto circunstanciado a fim de ser juntado ao processo (art. 7º, §3º, Provimento 05/2012 da CGJ). Art. 8º – Se
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de 23 de setembro de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 476832 PORTARIA Nº. 047/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Nomear THAÍS DELM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 3 frequentar cursos de graduação mediante descontos previamente definidos. PRAZO DE VIGÊN- PORTARIA DPPB/GDPG Nº 035/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ- CIA: 24(vinte e quatro)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 07 de BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. Resolve ex