10.001 resultados encontrados para defensora pública geral - data: 27/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 SOUSA COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801806-41.2016.8.15.0371. Acao: DIVORCIO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juizo tramita a acao supracitada proposta por ANTONIA MARIA DA SILVA em face de VALDECI LUCINDO DE OLIVEIRA e DAYANNE KEL
Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº. 040/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Nomear THAIS TORRES MONTEIRO, C.P.F. nº 797.949.712-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de 23 de setembro de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER
DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 51 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 163/2018-GAB/DPG, DE 09 DE MAIO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Designar a Servidora Pública JÉSSICA CARINE FREITAS GUALBERTO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica de Defensoria, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública de Santarém, a co
DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 53 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 049/2018-GAB/DPG, DE 10 DE MAIO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Nomear JAYANA MARINHO MOTA DE SANTANA, C.P.F. nº 059.471.306-45, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral de Diretoria Metropolitana, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 14 de maio de 2018. Cu
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 nº 002.679.692-95, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, criado por advento da Lei Nº. 8.107/2015, a contar de 14 de maio de 2018. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 311770 PORTARIA Nº. 044/2018-GAB/DPG, DE 09 DE MAIO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n°
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 3 Público de Terceira Entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. DESPACHOS DOS (AS) D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 MARILUCE LEITE DA SILVA, RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA e FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, ora em lugares incertos e nao sabidos INTIMADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao oficio retro, requerendo o que entender de direito. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 60 COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 1350520178150331 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da ação Penal acima mencionado, movida pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para intimar a acusada VALQUIRIA TOME DE LIMA, filha de Célia Maria de Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: Isto posto, julgo procedente a denúncia paracondenar VALQU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 57 no atrio do Forum em lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, em 03/07/ 2018. Eu, Alice Cavalcanti Silva Costa, Tecnica judiciaria, o digitei. IÊDA MARIA DANTAS, Juiza de Direito em substituição. 4, para a 2ª Vara da Comarca de Guarabira, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores