Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500205789.2020.8.13.0672, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 334/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública Mirelle Morato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.807 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procuradordo Estado JAMERSON JADSON DE LIMA, MASP 1.098.910-1,para a função de Coordenador de Área FGCOA AE074 da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N° 2.808 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.665/CAP/21 Ana Glaura Soares e Ruivo – Masp- 343.143-4– Processo SEI nº 1080.01.0059446/2020-51, Conselheira Carolina Montolli – Julgamento 25/02/2021. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas – Delegada de Polícia Civil Aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ lotação – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PRORROGAÇÃO DE POSSE O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei nº 869 de 05/07/1952, RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necendo vinculados ao plano de carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia. Ademais, o remanejamento dos funcionários atendeu ao princípio da irredutibilidade de vencimentos e observou as competências do IGTEC, posto que ditas competências foram incorporadas pela SEDECTES e pela FJP, não tendo gerado perda remuneratória e nem prejuízos para o desenvolvimento da carreira dos servidores.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PRORROGAÇÃO DE POSSE O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei nº 869 de 05/07/1952, RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO,