232 resultados encontrados para defensoria pública substituta - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 410 Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Processo 0800458-05.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Joel Fernandes Espindola - Réu: Sancred - Sistema Nacional de Recuperação de Crédito Ltda - Bela Imagem
Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 686 dez (10) dias. Inerte, inscreva-se em dívida ativa. Recebido o valor devido, sem nova conclusão, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Às providências e intimações necessárias. Processo 0800634-25.2022.8.12.0052 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autor: Acleumes Pereira Osório ADV: ERALDO BORGES
Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 15 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Aquidauana 1ª Vara Cível de Aquidauana Edital de intimação de Everton Martins Xavier, prazo: 30 Juliano Luiz Pereira, Juiz Substituto da 1ª Vara Cível, da Comarca de Aquidauana, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber ÉVERTON MARTINS XAVIER, Rua Luiz Pinto, 149, Nova Aquidauana, CEP 79200-000, Aquidauana - MS, o qual s
Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3748 490 Processo 0800756-48.2016.8.12.0052 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autora: Mariluce Lopes ADV: VLADMIR TAVARES LIMA (OAB 13058/MS) Vistos, etc.Trata-se de procedimento ordinário em que a parte autora pretende ver declarado seu direito à USUCAPIÃO de bem imóvel.DECIDO.Inicialmente consigno que resta prejudicada designa
Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550 611 incabível referida audiência.Assim:1. Defiro o pedido de gratuidade.2. CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF). Não existindo endereço, consulte o TRE-MS e Receita Federal, bem como de
Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 17 a impossibilidade de efetuá-lo (art. 528, §1° e §3° do CPC), sob pena de ser decretada a sua prisão civil, pelo período de 01 a 03 meses. Observação: O cumprimento da pena privativa de liberdade não exime o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Valor do Débito: R$938,76. Data do Cálculo: 28/03/17. Se a parte ré for i
Publicação: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4164 53 25/09/2018. OBSERVAÇÃO: Se a parte ré, citada por edital, não se manifestar no prazo acima estipulado, fica nomeada, desde logo, a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (art. 72, II e parágrafo único, do CPC/2015), a qual será intimada da presente nomeação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. E, para que ni
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 Proc. Just : Antonio Siufi Neto Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna 3 - Nº: 4000601-25.2022.8.12.9000 - Revisão Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0006869-12.2013.8.12.0002 / Procedimento Especial da L
Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 562 Tribunal. Processo 0801085-50.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Concessão Autor: Wilson Arévalo Godoy ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) 01) DEFIRO os benefícios da gratuidade. 02) DEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela provisória e DETERMINO que a parte requer
Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 672 Processo 0004230-57.2019.8.12.0019 - Inquérito Policial - Leve Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0004408-55.2009.8.12.0019 (019.09.004408-6) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Ministério Público Estadual ADV: SAMIR