Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 395 TAGOMORI - Indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não demonstrou ser carecedor de tal benesse, em seu favor não milita presunção de pobreza, pois o autor afirmou ser credor de diferença de correção incidente sobre caderneta de poupança no valor de R$ 24.884,25 e não é patrocinado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 23 236.01.2009.005988-1/000000-000 - nº ordem 509/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARISA DE JESUS RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 97: Ao Ministério Público, com urgência, para que exare seu parecer, no exercício de seu mister. Após, conclusos com igual cele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1557 necessitados, a Constituição Federal criou a Defensoria Pública. Assim, só por exceção comprovada é que se deve atribuir a gratuidade da justiça a quem pela mencionada instituição não está representado. Não é este o caso dos autos, no qual a parte não demonstra a insuficiência e contratou escritório particul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 335 do contraditório. Cite-se a ré, por carta precatória, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP) Processo 1077318-48.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Compensação - ALBERTO JOSÉ MERCADANTE e outro Vistos. Despacho à vista dos autos principais, e verifico a t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 348 certidão de objeto e pé da demanda que ensejou a distribuição por dependência. 3) Para eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita, o autor deverá comprovar a hipossuficiência financeira através de documentos, como comprovante de renda e cópia da declaração de imposto de renda. Prazo: 10 dias, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1528 revogando, no que conflita, a lei de assistência judiciária. Vê-se, pois, que para a defesa dos necessitados, a Constituição Federal criou a Defensoria Pública. Assim, só por exceção comprovada é que se deve atribuir a gratuidade da justiça a quem pela mencionada instituição não está representado. Não é este

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 396 o caso. 2) Indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita, em favor da autora não milita a presunção de pobreza, afirma ser credora do importe de R$ 40.270,31, optou pelo ingresso de pedido individual de liquidação de sentença e em comarca diversa à de seu domicílio e não é patrocinada pela Defensoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1139 - A fiscalização do recolhimento das custas é dever do Magistrado (Loman, art. 35, inciso VII). Diante do que dispõe o artigo 134 da Constituição Federal, cabe à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior documentos capazes de demonstrar sua condição econômicofinanceira. (...).” Humaitá, 07 de outubro de 2014. Articlina Oliveira Guimarães – Juíza de Direito. ADV: DR. JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ (OAB/ RO 5.326), DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 e OAB/AM A-598) – Processo n. 597/2014 – Procedimento do Juizado Especial Cível – Requerente

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de instrução e julgamento. Assim, intimem-se as partes (parte autora e ré) para que, querendo apresentem documentos e contestação, facultando seu aditamento, caso apresentada. Prazo comum de 15 (quinze) dias. (...) No que pertine ao pedido de gratuidade de justiça, para fins recursais, não há nos autos qualquer indicio de necessidade dos benefícios da Lei nº 1.06