Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 2 de Março de 2015 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Lucas Nogueira Israel Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00037836620128070015 - Execução da Pena - R: DILM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2863 de multa de dez salários-mínimos. Decorrido o prazo, ou com manifestação nos autos, conclusos. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP) Processo 1500657-49.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAMELA CRISTINA ALFONSI PORFIRIO - Expe�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 603 319 VILA GODINHO, CEP 06624450 ou RUA LUIS BELLI, PRÉDIO 71, APTO 42-A, COHAB II, CEP 06624450 por infração ao(s) artigo(s): Artigo 168, § 1º, III, c.c. artigo 71, ambos do Código Penal. e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 299.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1777 declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1538 de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos sufi

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 22 nº 48/2018 (DPGE/CE), de 26/03/2018; art. 8º, III, da Resolução nº 72/2013, de 18 de janeiro de 2013 (Regimento Interno da Defensoria Pública), assim como nos termos do Processo Administrativo nº. 2629988/2018 – DPGE/CE. FORO: Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorram do presente Convênio, o foro competente é o da Seção Judiciária da J

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1664 posteriormente, gerada a respectiva mídia. O RMP, nos termos do art. 402 do CPP: nada requereu. A Defesa, nos termos do art. 402 do CPP: nada requereu. Em alegações finais, o RMP assim se manifesta: em áudio. Em alegações finais, a Defensoria Pública assim se manifesta: em áudio. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Encerrada a instrução processual. À Secretaria: 1) Oficie-se à(s) Vara(s) da Infân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 470 arts. 652 e seguintes do CPC. 2). Para a hipótese de não oferecimento de embargos, arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor total do débito corrigido monetariamente, com fulcro no art. 652-A c.c. o art. 20, parágrafo 4º, ambos do CPC. Fica(m), o(a)(s) executado(a)(s), ciente(s) de que, no caso de integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1609 MARCOS DONIZETI RAMALHO E OUTROS X VICENTE GONÇALVES DO NASCIMENTO - Proc. n( 2522/12 Vistos. Perfilho do entendimento no sentido de que, especialmente sob a ótica da Constituição Federal de 1988, ao juiz é dado apreciar livremente a declaração unilateral de pobreza, cabendo, se for o caso, determin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 224 CEP; 2 - As custas de citação postal. 3 - A comprovação da manutenção da competência territorial. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1103552-91.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Jose Antonio Cristovão Balau Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Intimo a