Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3057 fora deferida no curso da instrução processual. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado do demandante, nos estritos termos dos autos e de acordo com valor máximo previsto na Tabela OAB/Defensoria Pública. Imperioso o reexame necessário, segundo a exegese do art. 496, I do CPC. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3409 patrona do autor, nomeada segundo o ofício de fls. 08/09, nos estritos termos dos autos e de acordo com valor máximo previsto na Tabela OAB/Defensoria Pública. Imperioso o reexame necessário, segundo a exegese do art. 496, I do CPC. Decorrido o prazo para recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3289 de hoje, com fim de constatar as condições em que a criança se encontra e dados familiares a fim de angariar elementos para decisão sobre pedido requerido nos autos a título de tutela de urgência; 3) a realização de estudo técnico pelo psicólogo do juízo com a maior brevidade possível. Com a j

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília-DF, 24 de agosto de 2018. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito N. 0705651-52.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. A. Adv(s).: DF27252 - DANIEL ROCHA SARAIVA. R. Adv(s).: DF46644 - GUILHERME GOMES DO PRADO, DF47154 - LUCAS BRANDAO DOS SANTOS, DF47102 - DANIEL SOUZA CRUZ, DF47128 ISAIAS ALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3289 de hoje, com fim de constatar as condições em que a criança se encontra e dados familiares a fim de angariar elementos para decisão sobre pedido requerido nos autos a título de tutela de urgência; 3) a realização de estudo técnico pelo psicólogo do juízo com a maior brevidade possível. Com a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3134 do art. 496, I do CPC. Decorrido o prazo para recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP) Processo 1002141-39.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3380 Processo 1001059-07.2018.8.26.0606 - Guarda - Guarda - D.P.R. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, concedo a prorrogação da guarda provisória da criança à requerente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Expeça-se o TGR. Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando-se informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5661 Processo 1003505-80.2018.8.26.0606 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - A.G.S. - - A.G.S. - P.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido mandamental, e o faço para CONCEDER a ordem, tornando definitiva a decisão liminar, no sentido de CONDENAR a parte impetrada a matricular a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3325 demanda, considerando-a ausência de conteúdo econômico imediatamente auferível. Honorários advocatícios majorados, em consonância ao que dispõe o artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 950,00. Recursos parcialmente providos, com observação. (TJSP. Câmara Especial. Processo n.º 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3132 Processo 1000724-51.2019.8.26.0606 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.C. - P.M.S. e outro - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido mandamental, e o faço para CONCEDER a ordem, tornando definitiva a decisão liminar, no sentido de CONDENAR os impetrados a matr