20 resultados encontrados para deferiam para desclassificar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/04/2018 - Pág. 2677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2677 Nº 2223776-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Wilson de Mello Cappia - Paciente: Francisca Aparecida Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Crimin
TJSP 29/09/2015 - Pág. 2489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2489 Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2176575-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS - Paciente: Antonio
TJSP 26/08/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 1036 ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, DI RISSIO BARBOSA, PAULO ROSSI, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ALCEU DE ASSIS JUNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A
TJSP 19/07/2016 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1644 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017824-84.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Claudio Aparecido da Costa - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL
TJSP 28/08/2018 - Pág. 2330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2330 (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0193272-08.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pacaembu - Peticionário: Julio Cesar Fernandes Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por maioria de votos, indeferiram a presente revisão criminal, vencidos a Relatora e o 7º Juiz que deferiam para desclassificar a conduta do re
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 947 SP) (Convênio A.J/OAB) 993.07.116776-2 (01170915.3/5-0000-000) - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Juiz: Marco Antônio Cogan - Apelante: Paulo Alexandre Canossa - Apelante: Marcos Rogerio dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Jose Domingo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 860 PUNIBILIDADE DO PETICIONÁRIO, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA REFERENTEMENTE AO CRIME DE FURTO. V.U. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) 990.08.033779-3 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger Peticionário: Doriedson Silva
TJSP 19/09/2017 - Pág. 2160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2160 G. Strenger. - Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) 0084041-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Taubaté - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Guilherme G. Strenger - Peticionário: Rogério dos Santos - Adiado. retirado de pauta pela relatora, co
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 900 SRS(A) DI RISSIO BARBOSA, ANTONIO MANSSUR. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). GABRIEL EDUARDO SCOTTI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. #N##N#OCORRÊNCIAS:#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS INTEGRANTES DO COLENDO 6º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 908 DEVENDO OUTRO SER REALIZADO, FEITAS AS DEVIDAS E CORRETAS INTIMAÇÕES, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA, CLAUSULADO, EM FAVOR DO PETICIONÁRIO. V.U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 110956/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.058202-0 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Osval