TJSP 26/08/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 542
1036
ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, DI RISSIO BARBOSA, PAULO ROSSI, JOÃO
MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER, XAVIER
DE SOUZA, ABEN-ATHAR. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ALCEU DE ASSIS JUNIOR, PROCURADOR(A) DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.08.137192-8 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Juiz: Aben-Athar, Revisor: Des.: Di Rissio Barbosa - Peticionário:
Maciel Osorio de Lima - POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERIRAM A REVISÃO, VENCIDA A DESEMBARGADORA DRA
ANGÉLICA DE ALMEIDA, QUE AFASTAVA A QUALIFICADORA DO EMPREGO DE ARMA, REDUZINDO A PENA PARA 4 ANOS
DE RECLUSÃO. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público)
990.08.160187-7 - Revisão Criminal - Rio Claro - Relator: Des.: Breno Guimarães - Peticionário: Ademir José dos Santos
- DEFERIRAM PARCIALMENTE O PLEITO REVISIONAL, APENAS PARA ALTERAR O REGIME PRISIONAL INICIAL PARA O
ABERTO. V.U. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público)
993.04.043451-3 (00582443.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor:
Des.: Breno Guimarães - Peticionário: Luciano Cassine - CONHECERAM E INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. Advogado: Claudia Alice Noscardi - Funap (OAB: 126991)
993.04.045781-5 (00588322.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Santos - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.:
Breno Guimarães - Peticionário: Edson Jose dos Santos - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR DR. OLIVEIRA
PASSOS, APÓS OS VOTOS DA RELATORA E DO REVISOR QUE CONHECIAM E DEFERIAM PARA DESCLASSIFICAR O
DELITO PARA O ART 28, II E III, § 4º, DA LEI 11.343/06, DANDO-SE POR EXTINTA A PENA EM FACE DA DETRAÇÃO E DO
VOTO DO DESEMBARGADOR DR. ANTONIO MANSSUR QUE INDEFERIA O PEDIDO. - Advogado: Alessandra de Oliveira
Ragner (funap) (OAB: 144074) (FUNAP) (Fls: 17)
993.07.024024-5 (01142235.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Angélica de Almeida,
Revisor: Des.: Breno Guimarães - Peticionário: Francisco Roberto Lima - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM E
DEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL PARA ALTERAR O REGIME CARCERÁRIO PARA INICIAL FECHADO. V.U. - Advogado:
Rodolpho Takeshi Arakaki (OAB: 236952/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
993.07.070296-6 (01107587.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Pirassununga - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor:
Des.: Breno Guimarães - Requerente: Wagner Ferreira Coelho - INDEFERIRAM O PRESENTE PEDIDO REVISIONAL. V.U. Advogado: Mauricio Sinotti Jordao (OAB: 153196/SP) (Defensor Dativo)
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO
DE 2009
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GUILHERME G.STRENGER, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER
DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MANSSUR, OLIVEIRA PASSOS, XAVIER DE
SOUZA, ABEN-ATHAR. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) DI RISSIO BARBOSA. PRESENTE, AINDA,
O(A) DR(ª). SEBASTIÃO BERNARDES DA SILVA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.08.013511-2 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante:
Vagner da Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO PARA
REDUZIR A PENA A 02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO E 11 DIAS MULTA, FIXADO O REGIME INICIAL SEMIABERTO. V.U
- Advogado: OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB: 213769/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77)
990.08.028038-4 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcos de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: PEDRO SILVA DE SOUZA
(OAB: 115067/SP)
990.08.038554-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vagner Pimentel da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DESEMBARGADOR DR. GUILHERME G. STRENGER,
QUE DAVA PROVIMENTO, NOS TERMOS DE SUA DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advogada: AMANDA
CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
990.08.039603-0 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Raquel
Aparecida Modena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA
ABSOLVER RAQUEL APARECIDA MODENA DA ACUSAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ART 155, § 4º, II, DO CP, COM FUNDAMENTO
NO ART 386, VII, DO CPP. V.U. - Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 94)
990.08.059546-6 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Oliveira Passos - Apte/Apdo: Jose
Joao da Silva e outro - Apte/Apdo: Nilson Daniel Waisman - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de
pauta. - Advogada: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 320) - Advogada:
SELMA VILELA DUARTE (OAB: 210528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 349)
990.08.071500-3 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa, Revisor: Des.: Antonio Manssur Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º