Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO unanimidade, deferida, em parte; 7 - PLANO DE SAÚDE MÉDICO E PLANO DE SAÚDE ODONTOLÓGICO - por unanimidade, SUSCITADO indeferida; 8 - FALTAS E HORAS ABONADAS - por unanimidade, ADVOGADO deferida, em parte; 9 - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - por unanimidade, deferida, em parte; 10 - CRACHÁS - por CUSTOS LEGIS 182 BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA(OAB: 116743/MG) SINDICATO

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 96 00004-72.2019.5.10.0000) presente nesta pauta. Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Vencidos o Juiz Os demais desembargadores e o representante do Ministério Convocado Relator, o Juiz Convocado Gilberto Augusto Leitão Público associaram-se aos registros. Martins e os Desembargadores Elke Doris Just e Brasilino Santos Passou-se à ordem do dia: Ramos. Resultado

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 97 - CLÁUSULA DÉCIMA NONA - REVISTA – Deferida, por maioria, - CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - FÉRIAS PARA nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencido, o Juiz CASAMENTO - Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do Convocado Gilberto Augusto Leitão Martins e o s Desembargadores voto do Juiz Convocado Relator. Elke Doris Just e Brasilino Santos Ramos

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 1875 42.5 Nos casos de pedido de rescisão contratual pelo empregado, de instrumento normativo subscrito pelo suscitante e todos os não será aplicável o disposto na lei 12.506/11. suscitados. A cláusula nem sequer estabelece um custo médio para 42.6 Prevalecerá em favor do empregado, o disposto nesta tais cursos, tratando-se de postulação genérica e que estabelec

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 1873 parte a cláusula conforme redação abaixo. capacidade laboral e que estejam incapacitados de exercer a Deferida [ ] Deferida em Parte [X] Indeferida [ ] Prejudicada [ ] função antes exercida, possuindo condições de exercer outra CONCLUSÃO OBJETO: PROFISSIONAIS ESTUDANTES função, compatível com seu estado físico, a permanência no Proíbe-se a prorrogaçã

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Seção Especializada e do TST é no sentido da não exigência deste pressuposto, em face do que dispõe o art. 114, § 1165 12 meses, a contar de 01 de maio de 2016. Rejeitou o pedido de 3, da que a suscitada se abstenha de descontar os dias de paralisação Constituição Federal. Prevalece o entendimento de que tanto este dos salários dos empregados que aderiram a

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 1865 nos mais diversos segmentos da economia nacional, o que Deferida [ ] Deferida em Parte [X] Indeferida [ ] Prejudicada [ ] impossibilita, ainda mais, a fixação de aumento real uniforme para CONCLUSÃO OBJETO: SALÁRIO NORMATIVO toda a categoria em descompasso com a realidade de cada Fixação de salário normativo - piso mínimo da categoria, por segmento e emprega

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 30 cláusulas a viger, respectivamente, para os períodos de 2019/2020 em Sessão Ordinária Telepresencial da 1ª SEÇÃO DE e 2020/2021, considerando a mesma data base mantida pelas DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1ª SDI), hoje realizada, julgou o partes no ACT vigente no interregno: CLÁUSULA PRIMEIRA - presente feito e, por maioria de votos, vencido parcialmente o REAJUST

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 99 A seguir, foi levantada questão de ordem pelo Desembargador Convocado Relator. Alexandre Nery de Oliveira quanto à necessidade de Manifestação - Cláusula 38ª (MEDICINA DO TRABALHO) - Deferida em parte, por do Ministério Público do Trabalho - MPT acerca dos tópicos unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. acrescidos após a conversão do pro

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SINDICATO EMPREG.EMPR.ASSESSOR.PERICI AS I PESQUISAS MG RENATO LUIZ PEREIRA(OAB: 52084/MG) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA(OAB: 102743/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 29 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 18 de de