Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1647 FÓRUM DE MOSQUEIRO SECRETARIA DA VARA CIVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Número do processo: 0800219-67.2020.8.14.0501 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: 1. SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA OAB: 005059/PA Participação: REU N

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 551 que se segue: não existe nenhuma outra informação pendente, de modo que o A pretensão deduzida nesses autos tem por finalidade a suspensão empregado já pode optar pela migração para o PP3. dos prazos dos desligamentos decorrentes do PDV 2019, É conveniente lembrar que os empregados que aderiam ao PDV já argumentando, para tanto, que a Petrobras teria assu

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 136 dos prazos dos desligamentos decorrentes do PDV 2019, É conveniente lembrar que os empregados que aderiam ao PDV já argumentando, para tanto, que a Petrobras teria assumido o foram substituídos em suas funções na empresa, ou seja, caso compromisso de manter a suspensão das rescisões contratuais pelo mantida a liminar, permanecerão por mais 30 dias sem ativi

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 119 importância dessa questão e fez inserir no aditivo 3 a suspensão da liminar, de modo a reduzir o prazo de suspensão do das demissões, justamente para que os empregados pudessem desligamento para 10 dias da data da divulgação do simulador do conhecer as condições do novo plano de previdência. E foi além, PP3. Transcreve-se (ID bc6c5fa): divulgando em div

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 629 argumentando, para tanto, que a Petrobras teria assumido o foram substituídos em suas funções na empresa, ou seja, caso compromisso de manter a suspensão das rescisões contratuais pelo mantida a liminar, permanecerão por mais 30 dias sem atividade, PDV 2019 até que divulgado o Plano Petros 3 (PP3) e suas sendo remunerados por esse período, e, por fim, ainda

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 641 STJ, Rel. Sidnei Beneti. j. 06.08.2013, unânime, DJe 29.08.2013). Nesse norte, penso que é justo e razoável a fixaç"o dos danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos postos na inicial para: a) CONDENAR, a ré ao pagamento de indenizaç"o por lucros cessantes, fixada em 0,5% sobre o valor atual

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 231 autora, no percentual de 0,5% do valor do imóvel atualizado à época em que os pagamentos deveriam ter ocorrido no período correspondente à mora da ré, isto é, do termo final do prazo de entrega até a data da entrega das chaves, e a partir daí os montantes deverão ser atualizados pelo INPC desde a época que deveriam ser pagos (cada mês de atraso) e acrescido de juros de mora de 1% a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1376 TARIFA PELO BANCO RÉU - SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO.CONTRATO BANCÁRIO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE – CABIMENTO SOMENTE SE PROVADO CONDUTA MALICIOSA POR PARTE DO BANCO RÉU – INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O BANCO RÉU HOUVESSE ATUADO DE MANEIRA ASTUTA – REPUTADA COMO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1658 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Raphael Vieira Nunes Me e outros - Apelado: Cooperativa de Crédito dos Pequenos Empresários Microempresários e Microempreendedores Sicoob Credicoonai - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento em parte ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2013 - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1003884-89.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: VIRTUAL BRASIL ON LINEX LTDA.-EPP - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Magis