Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5140 Rejeito a preliminar. Processo: RT 0101327-02.2021.5.01.0421 Autora: SIMONI DOS SANTOS NASCIMENTO Réu: CASA DE CARIDADE SANTA RITA DOS SALÁRIOS RETIDOS A reclamante afirmou que foi demitida sem justa causa em agosto Vistos. de 2020 e que, após cientificar o empregador de sua gravidez, quando da ruptura contratual, foi reintegrada no emprego. Afirmou, por fim, que n�

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4273 portanto, não pode afetar um contrato já firmado, nem no que diz respeito à sua constituição válida, nem à sua eficácia. Os efeitos Ressalte-se que o réu contestou especificamente todos os itens do provenientes do contrato, independentemente de se produzirem pedido, o que corrobora a ausência de prejuízo para a defesa e, antes ou depois da entrada em vigor

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5011 Assim, considerando o que a linguagem jurídica apresenta como ato O Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho, nos termos jurídico perfeito; considerando que as significações promovidas pelo do artigo 769, Consolidação das Leis do Trabalho, adotaram teoria Judiciário não podem ser dadas de forma ilimitada e considerando da asserção, segundo a qual,

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDELICE ROSA PEREIRA MARRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE 25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS ADVOGADAS PROMOVENTES PARA, DAREM ANDAMENTO AO FEITO, NO PR

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ROCURADORIA GERAL DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . SANTA CRUZ DE GOIAS, 14 DE AGOSTO DE 2017. NIVALDO MENDES PEREI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 188614-35.2017.8.09.0141 183 DECLARATORIA MARYELE LAZARA REZENDE CLARO S.A RIVAL CALCADOS LTDA EPP TELEFONICA BRASIL S/A LOJAS RENNER SA ARTHUR LINDGREN TE

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0100139-25.2016.5.01.0008 RECLAMANTE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ(OAB: 58578/RJ) ADVOGADO carmelia de mattos gonçalves cruz(OAB: 56668/RJ) RECLAMADO SOTREL EQUIPAMENTOS S.A. ADVOGADO José Augusto Caiuby(OAB: 22805D/RJ) ADVOGADO JORGE ALBERTO DOS SANTOS QUINTAL(OAB: 29937-D/RJ) 635 Frustrada a 1ª te

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 6265 emprego do autor. Em sua inicial, o autor afirma que as a primeira e segunda rés organizam-se sobre a forma de grupo econômico e que, em razão Fixada tal premissa, passo a análise das pretensões formuladas de seu contrato de emprego com a primeira ré, prestou serviços pelo autor: para a terceira. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Os fatos aduzidos pelo reclamant

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 5350 DO ITEM 08 DO PEDIDO Assim, considerando o que a linguagem jurídica apresenta como ato jurídico perfeito; considerando que as significações promovidas pelo Judiciário não podem ser dadas de forma ilimitada e considerando os termos do artigo 5º da CF/88, desvela-se a impossibilidade de se Diante da inexistência de causa de pedir para o pedido formulado aplicar, �

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 4377 Tal conclusão não se altera em contratos de trato sucessivo, já que tal característica (ser de trato sucessivo) não altera sua natureza DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SUSCITADA PELA 2ª e 3ª jurídica de negócio jurídico bilateral. RECLAMADAS Assim, considerando o que a linguagem jurídica apresenta como ato O Código de Processo Civil e o Processo do Trabal

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5025 Tal conclusão não se altera em contratos de trato sucessivo, já que tal característica (ser de trato sucessivo) não altera sua natureza DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SUSCITADA PELA 2ª e 3ª jurídica de negócio jurídico bilateral. RECLAMADAS Assim, considerando o que a linguagem jurídica apresenta como ato O Código de Processo Civil e o Processo do Trabalh