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TJDFT 25/09/2018 - Pág. 1471 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.022681-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JONAS DOS SANTOS TERTULINO. Adv(s).: DF052387 - LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS. R: JEFFERSON RIBEIRO DE LIMA ALVES. Adv(

TJGO 01/09/2017 - Pág. 161 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ENTO, LARISSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, LEANDRO RODRIGUES DOMINGUES E ZANDER FABIO ALVES DA COSTA , OS SEIS PRIMEIROS SEREM SERVIDORES PUBLICOS, E O ULTIMO AGENTE POLITICO NO EXERCICIO DE FUNCAO PUBL ICA, NAO SERA ADOTADO EM RELACAO A ELES O PROCEDIMENTO PREVISTO N O ARTIGO 513 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VI STA QUE, ALEM DO DELITO FUNCIONAL, TAMBEM FORA

TRT2 17/03/2022 - Pág. 9180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9180 para determinar a retificação do ofício encaminhado a MM. 13ª Vara transferência dos valores da conta vinculada do Pedido de Cível de São Paulo e à Corregedoria deste E. Regional acerca do Providências n° 1003569-49.2019.5.02.0000 aos presentes autos, deferimento de compartilhamento das provas produzidas na Ação caso necessária, e tornem os autos conclus

TJPA 22/04/2021 - Pág. 616 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 616 AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS. AFASTAMENTO DE CARGO. VEREADOR. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA DURAÇÃO DA MEDIDA. QUESTÃO VEICULADA EM WRIT ANTERIORMENTE IMPETRADO. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO MANDAMUS. DECISÃO ACERTADA. REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há como dar-se seguimento a im

TJPA 22/04/2021 - Pág. 614 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 614 motivo lógico e razoável para a revogar a prisão por motivo de doença que sequer infectou a requerente. Em 27/04/2020, o patrono da paciente ingressou com pedido de Relaxamento de Prisão por excesso de prazo na instrução criminal. Em 27/04/2020, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido de Relaxamento da prisão preventiva. Em 29/04/2020, este Juízo proferiu decisão inde

TJSP 05/04/2017 - Pág. 3468 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 3468 dos executados, por meio do sistema Renajud/Infojud, conforme extrato que segue. Dê-se ciência ao exequente, que, para todos os efeitos, fica intimado, devendo manifestar-se em 5 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), VANESSA CHRISTINA SEPUL

TJDFT 11/11/2016 - Pág. 1331 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.092522-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ e outros. Adv(s)

TRF3 28/11/2016 - Pág. 1566 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

18/09/2010 as 7h34min, depois de ter pousado, no dia anterior (17/09), em Santa Cruz de La Sierra, às 18h07 min, não existe prova autônoma (ou seja, que não faça parte da interceptação realizada) de que os acusados Sérgio, André, Fábio Luís e Fábio Alexandre (que efetivamente foram pegos com a droga e confessaram, à exceção de Fábio Luis) se dirigiram até as proximidades de Ribeirão Preto (que dista mais de 100 Km de Guaíra) , 06 (seis) dias após, para recuperar cocaína que

TJSP 16/12/2022 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1085 in albis, autorizo a destruição, mediante termo. 2. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 1500650-82.2022.8.26.0557 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ENZO DE LUCA - Vistos. Ante

TJSP 09/02/2015 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2152 sendo por ela usada era um “direitinho” e que teria sido a ela entregue por Hermínio. Durante o diálogo, Gisele afirmou ainda que Hermínio entregou o “diretinho”, porque queria dar uma força ao companheiro dela, Anderson, que se encontrava preso no CDP de Mirandópolis, tendo ainda afirmado que

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