10.001 resultados encontrados para deferimento de liminar - data: 17/07/2025
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3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 3644 onde se deu deferimento de liminar com reserva de crédito,caso Nos presentes autos constato que não houve deferimento de liminar haja determinação expressa para tanto. com reserva de crédito, conforme decisão dos autos principais. Nos presentes autos constato que não houve deferimento de liminar Assim, evidente que o presente processo não se adequa às com r
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1294 BRASIL S/A - V I S T O S. Defiro a Gratuidade, anotando-se. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. A cautelar em apreço não comporta deferimento de liminar pela ausência de previsão legal, em que pesem decisões em sentido contrário. Destarte, não há que se falar em liminar em procedi
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1292 576.01.2011.004528-6/000000-000 - nº ordem 198/2011 - Medida Cautelar (em geral) - NASRI RADUAN JORGE RACY X BANCO DO BRASIL S/A - V I S T O S. Defiro a Gratuidade, anotando-se. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. A cautelar em apreço não comporta deferimento de liminar pela ausência
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 Nesse particular a jurisprudência deste Tribunal: “Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Deferimento de liminar. Fornecimento de remédio. Princípio da reserva do possível. Ausência de ilegalidade ou teratologia. Manutenção do prazo concedido para o cumprimento da medida. I - ... II - Sendo o agravo de instrumento um recurso secundum eventum litis, deve a
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 N. 0713957-65.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO FERREIRA DE SANTANA. A: NOELY NATALIA SANTANA. A: MARIA DE FATIMA SANTANA SOUTO. A: CIBELE TEREZA SANTANA. A: VIRGINIA MARIA DA COSTA SANTANA. A: ELZA MARIA SANTANA PRESTES. Adv(s).: GO44652 - IGOR LEONARDO DA SILVA ORLANDO, GO33750 - MARIA LUIZA GONCALVES CANEDO ORNELAS, GO28186 - RENAN FERREIRA RODRIGUES. R: BIANCA FARIA SANTANA. R: POLLIA
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 3637 EXEQUENTE Processo Nº ATOrd-0100890-26.2018.5.01.0401 RECLAMANTE PRISCILLA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO ADVOGADO EVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO(OAB: 154862/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECLAMADO LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211/RJ) PRISCILLA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO EVELYN ISABEL C
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211/RJ) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECLAMADO 7444 - LEONARDO ANDRADE LIMA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO PERES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65a1df7 proferido nos autos. Verifico que na ata de audiência existente na execução provisória INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7433 EXEQUENTE ADVOGADO ARILDO COELHO ELIAS EVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO(OAB: 154862/RJ) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ANTONIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211/RJ) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS CELIO BAPTISTA BITTENCOURT EXECUTADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100901-55.2018.5.01.0401 RECLAMANTE PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100951-81.2018.5.01.0401 RECLAMANTE FIAMA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO EVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO(OAB: 154862/RJ) RECLAMADO LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS 7438 EXECUTADO LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME AN
Não houve contraminuta, opinando o MPF pelo regular prosseguimento do feito. Em consulta ao andamento do feito de origem e aos autos desta Corte, foi constatada prolação de sentença, em 11/09/2017. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010573-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LEANDRO SANTOS DE SOUZA - SP215039, GILBERTO ANTO