10.001 resultados encontrados para deferimento de tutela - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 16143 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Trata-se de reclamatória trabalhista em que postula a autora, além INTIMAÇÃO dos demais pedidos, o deferimento de tutela objetivando o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cf4d77 reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. proferida nos autos. Pedidos como o reconhecime
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9841 referido veículo, por 60 dias. Intimem-se as partes. MONTE AZUL/MG, 18 de março de 2021. INTIMAÇÃO TATIANE DAVID LUIZ FARIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 425c62e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. Vistos os autos. Tendo em vista a oposição de embargos de terceiros (autos nº 0010252-
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0aadb94 23043 Vistos etc. proferida nos autos. DECISÃO A parte autora requer o deferimento de tutela de urgência para o Vistos etc. soerguimento do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego. A parte autora requer o deferimento de tutela de urgência para o Em que pese não existir nos autos documento que compr
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 680 Não se desconhece a possibilidade de deferimento de tutela de urgência em face da Fazenda Pública, na forma do art. 1º, da Lei nº 9.494/97. No entanto, no caso em tela, tem-se a vedação prevista no art. 7º, §2º da Lei 12.016/09 c/c art. 1.059, do CPC, aplicável na forma do art. 1º da Lei 9.494/97, ra
providenciar a retirada do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, o que não ocorreu. Não havendo mais a dívida, a CEF deveria imediatamente providenciar a baixa junto ao Cartório de Protesto. Assim, há a efetiva constatação de dano irreparável ao autor, requisito fundamental a concessão da tutela pretendida.Portanto, DEFIRO a medida antecipatória postulada para determinar à Ré que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente, proceda à baixa do prot
requisito, inserto no art. 273 do Código de Processo Civil, deve ter seu exame vinculado à própria lide posta em Juízo.Nessa ótica, haveria perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso houvesse possibilidade de insolvência da Ré que tornasse absolutamente inviável a execução da sentença, situação de que não se cogita.Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Intimem-se. 0008902-54.20
ECONOMICA FEDERAL DECISÃOTrata-se de ação ordinária vislumbrando a substituição da TR pelo índice INPC para a correção dos depósitos efetuados em conta vinculada de FGTS ou alternativamente a substituição da TR pelo índice IPCA ou, ainda, que seja determinado por este Juízo a aplicação de outro índice que reflita as perdas inflacionárias. Requer a antecipação da tutela para determinar a imediata substituição.Junta documentos.É o relatório. Decido.Não vislumbro perigo de
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 19050615392663300 Procuração Deferimento de tutela Procuração Solicitação de 000092599463 em outras demandas 19050615371098500 Acordo não cumprido 000092599408 5 19021512135218100 Acordo não cumprido Procuração SEI_CORREIOS 5498719 000088480910 4 19021512134964300 Acordo não cumprido 000088480906 3 19021512125075000 Acordo não cumprido Intimaçã
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Solicitação de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 20062315433571400 Habiliitação CEDAE 20041518352453600 ATA MPT Habilitação 3203 Documento Diverso 000114026319 000110902312 20062315441061800 Carta de Preposição Carta de Preposição 20041518353110600 RETENÇÃO Documento Diverso 000114026363 000110902318 20062315441361000 Contrato Social Contrato Social 20041518354448500 reportagem emis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2269 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Processo 0001069-11.2019.8.14.0075; Classe AÇÃO DE COBRANÇA requerentes MARIA APARECIDA BOTELHO e Outros ADVOGADA HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA OAB/PA 11.192 REQUERIDO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ DESPACHO Visto etc. Defiro a gratuidade judiciária. Os (as) autor(es) pleitearam o deferimento de tutela antecipada para que providencie