Caderno único ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

AgR 1 900192192.2018.8.23.0000 - Pet 1 900192362.2018.8.23.0000 AgR 1 900193661.2018.8.23.0000 AgR 1 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6526 062/111 1727 - Petição Criminal Câmara Criminal 7211921-04.2018.8.23.0000 Arquivado 206 - Agravo Interno Tribunal Pleno 7211923-40.2018.8.23.0000 Arquivado 206 - Agravo Interno Câmara Cível 7211936-30.2018.8.23.0000 Ativo Especial da Presidência - Presidência Boa Vista, 13 de setembro de 2019 Art. 2º Esta Portaria

Caderno único ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6529 03/67 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, N. 858 - Dispensar a servidora RAISA RIBEIRO FEITOZA, Técnica Judiciária, lotada na Comarca de Pacaraima, da Função Operacional de Fórum, Código TJ/FC-4, a contar de 22/8/2019. Especial da Presidência - Presidência Boa Vista, 18 de setembro de 2019 N. 859 - Designar o servidor

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3343 VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Notificação Despacho O(A) Dr(a). VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS, Juiz(a) do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento que, por intermédio deste, fica(m) INTIMADO(a/s) o(a/s) reclamado(a/s) KARO

Seção II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 ADV REQTE : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMEM-SE OS INTERESSADOS, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, RETIREM A GUIA DE CUSTAS FINAIS E COMPROVEM O SEU PAGAM ENTO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 234847-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RCOS REQUERIDO : CJPSO ADV REQTE : 3264 GO - REGINA MACHADO DE O

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2550 DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Inicialmente, ressalte-se que o Juiz não está obrigado a responder a todas as questões formuladas pelas partes, fazendo comentários pormenorizados sobre as mesmas, uma vez que tem ampla liberdade na apreciação do conjunto probatório, sendo-lhe assegurado, pelo princípio universal do livre convencimento, formar RELATÓRIO a sua

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2552 julgado quanto a concessão de justiça gratuita, indenização por danos morais e índice de correção monetária. Para melhor entrega da prestação jurisdicional, passo à análise da irresignação. Dispositivo Inicialmente, ressalte-se que o Juiz não está obrigado a responder a todas as questões formuladas pelas partes, fazendo comentários pormenorizados sob

Seção II ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 LOURIVAL BENíCIO DE OLIVEIRA E JULIETA MARIA DOS SANTOS, E MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIRDA OLIVEIRA, NASCIDA AOS 20/07/1958, FILHA DE JOSé FERREIRA DE ALMEIDA E LINDA MARQUES DE ALMEIDA A AUTORA PASSARá A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA: MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA INDEFIRO O PEDIDO DE BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA AO REQUERIDO, UMA VEZ QUE N�

Caderno único ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6530 005/204 CONSIDERANDO a busca constante da excelência, valor sob o qual se sustenta o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme Planejamento Estratégico 20152020; CONSIDERANDO que o Plano de Gestão do biênio 2019/2020 prevê a institucionalização do Programa de Gestão da Qualidade pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; CONSIDERANDO a previsão legal para transformação de cargos em comissão e funções de conf

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3404 vez, no julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pois não demonstrada prova cabal de sua miserabilidade jurídica. naqueles autos, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu fixar INDEFIRO." (fl. 288) novos parâmetros para a modulação dos efeitos da decisão, definindo o dia 25/3/2015 como o marco inicial para a aplicação da variação do Índice de Pre

Seção II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 AUTOS NR. : 2386 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JS REQUERIDO : LCAO ADV REQTE : 36840 GO - HERNANI FERREIRA VALOZ JUNIOR DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO ESTA AçãO NOS TERMOS DO ART 267, III DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS SEM CUSTAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO PUBLIQUE-