Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. ADMISSIBILIDADE DO ROL DE TESTEMUNHAS ELENCADO EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO RECEBIDA INTEMPESTIVAMENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Devidamente citado o réu para responder à acusação, o prazo previsto no art. 396 do Código de Processo Penal transcorreu sem que o defensor por ele constituído o fizesse. 2. Transcorrido o prazo do art. 396 sem o oferecimento da resposta escrita à acusação, indispensável ao exercício da defesa, deveria a autoridade impetrada ter nomeado novo

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 13102820072841100 docs funcionais Decisão 1328 m) CCT Bancários Documento Diverso 13091217200460800 Documento Diverso 000004063699 2012-2013 13091721153474400 l) CCT Bancários Decisão 000003053071 13091217200411000 Documento Diverso 000003160684 2011-2012 000003053010 13102820230506000 relatorio funcional Documento Diverso 13110519035679400 Documento Docum

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 720 Processo em epígrafe entre as partes GREISIANNY CELY DE SOUSA SOARES, reclamante, e FRIGORÍFICO JBS S/A, reclamada. A reclamante atravessou impugnação à peça defensiva e documentos para reiterar, em suma, os fundamentos da inicial Apregoadas as partes. Ausentes. tendo também juntado documentos com a impugnação. Em seguida, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3361 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: RAIMUNDO DE SOUZA SILVA - ME Advogado(s): LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB:BA17834), VICTOR SACRAMENTO PRAZERES (OAB:BA41618) EXECUTADO: Mario Luiz Gonzaga Advogado(s): DESPACHO Intime-se o executado para para se manifestar em 15 dias sobre a peti�

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 653 RELATÓRIO O laudo pericial veio aos autos e sobre o seu teor apenas a ré se manifestou. Cuida-se de reclamação trabalhista envolvendo os litigantes acima mencionados restando ambos devidamente qualificados nos autos. Realizada a audiência dita “de encerramento da instrução”. Sem A autora aduz, na inicial, que fora empregada da ré e que teve o mais provas a s

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 984 oportunidade em que restou proposta, mas sem êxito, a Às 15h18min. dos 25(vinte e cinco) dias do mês de junho do primeira tentativa obrigatória de conciliação. Ato contínuo fora ano de 2014 (dois mil e quatorze), na sala de sessões desta Eg. recebida a defesa escrita da ré, já apresentada por via do “PJE” VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, present

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu DENEGAR A ORDEM, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5031548-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: CASSIO KENJI OGATA PACIENTE: HUGO ARTHUR LOPES DIAN Advogado do(a) IMPETRANTE: CASSIO KENJI OGATA - SP241749 Advogado do(a) PACIENTE: CASSIO KENJI OGATA - SP241749 IMPETRADO: SUBSEÇÃO

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Termos em que, 1541 pertinentes ao seguro desemprego e à multa do artigo 467 da CLT, Pede deferimento do rol de pedidos (páginas 13 e 14) da petição inicial, sob ID 033ac58, em prestígio ao princípio da celeridade e economia processual, mantenho a audiência. WLADIMIR DA COSTA FRANCO A audiência designada para o dia 02/12/2016, às 09h00min., trata- PeritoMéd

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA DIAS Sirlene de Jesus Bueno(OAB: 6697) DALINE BUENO FERNANDES(OAB: 15847) HELENA MARIA BALBO RUSI HIGARA HUIANE CARINHENA VANDONI DE MOURA(OAB: 10488/) 548 Cuida-se de reclamação trabalhista envolvendo os litigantes acima mencionados restando ambos devidamente qualificados nos autos. A autora adu

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 583 pleiteia o deferimento do rol de pedidos da peça exordial que ATA DE AUDIÊNCIA (RITO ORDINÁRIO) fica como se aqui estivesse transcrito, na íntegra, para os regulares fins de direito. Fez outros requerimentos e deu valor Autos nº 0002059-08.2013.5.23.0141 à causa de R$31.367,16 (trinta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) tendo juntado