185 resultados encontrados para deferimento do rol - data: 17/08/2025
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É o breve relatório. HABEAS CORPUS (307) Nº 5031548-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: CASSIO KENJI OGATA PACIENTE: HUGO ARTHUR LOPES DIAN Advogado do(a) IMPETRANTE: CASSIO KENJI OGATA - SP241749 Advogado do(a) PACIENTE: CASSIO KENJI OGATA - SP241749 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA/SP - 2ª VARA FEDERAL VOTO A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração primo ictu oculi da violê
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1752ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA, OAB/SP 181.582; TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA, OAB/SP 350.565 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em d
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 4 - Insira-se o Executado no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) e certifique-se. 5 - Após, voltem-me os autos conclusos. PEIXOTO DE AZEVEDO, 1 de Agosto de 2016 ANDRE GUSTAVO SIMIONATTO DOENHA ANTONIO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000476-17.2015.5.23.0141 RECLAMANTE ANTONIO RODINEI DO BEM MATOS ADVOGADO WARLEY SIQUEIRA PINTO(OAB: 194
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 883 ANDRÉ GUSTAVO SIMIONATTO DOENHA ANTONIO RELATÓRIO JUIZ DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0000113-64.2014.5.23.0141 RECLAMANTE MARCONE AIRES FEITOSA ADVOGADO ERICA ALVES DINIZ PORFIRIO(OAB: 14027) ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS(OAB: 4962) ADVOGADO FERNANDA CANDIDO DE OLIVEIRA(OAB: 17749/O) ADVOGADO VOLMIR RUBIN(OAB: 13078) ADVOGADO ANDREIA ROMFIM GOBBI(
Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2217ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência para interrogatório dos réus redesignada para o dia 05 de junho de 2.017, às 13h30min, por teleaudiência no Fórum de Ribeirão Preto - SP. 4ª AUDITORIA N
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 453 RELATÓRIO Cuida-se de reclamação trabalhista envolvendo os litigantes acima mencionados restando ambos devidamente qualificados nos autos. A autora aduz, na inicial, que fora empregada da ré e que teve o seu contrato de trabalho maculado por uma série de irregularidades trabalhistas perpetradas por esta, com o que, consoante fundamentação fática e jurídica ali ex
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1941ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ALENCAR DA SILVA OAB/SP 290108 Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.182/191, que manteve a decisão de fls. 121/123 (arquivamento indireto do feito) e determinou a remessa dos autos ao E. TJM/SP
1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RICARDO SOARES CAIUBY(OAB: 156830) LUIZ HENRIQUE NEGRAO DOS SANTOS(OAB: 287141) 793 cinquenta reais) tendo juntado documentos. Houve citação regular da reclamada. Às partes e seus patronos compareceram à audiência "UNA" designada no feito oportunidade em que restou proposta, mas sem êxito, a primeira tentativa obrigatória de conciliação. Ato cont�
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 3609 REPRESENTANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE CARNES E LATICINIOS DO PORTAL DA AMAZONIA - SINTRACAL PROCESSO N°: 0000476-17.2015.5.23.0141 AUTOR: ANTONIO RODINEI DO BEM MATOS RÉU: JBS S/A Intimado(s)/Citado(s): - DEUSIVAN GOMES DA SILVA - JBS S/A CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO CERTIFICO que o d. perito médico Dr. Francisco Otaviano Oliveira JUSTIÇA DO
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 ADVOGADO NILSON ALLAN RODRIGUES PORTELA(OAB: 17562/MT) J. S. Viviane Lima(OAB: 5299-B/MT) RECLAMADO ADVOGADO 892 Houve citação regular da reclamada. Às partes e seus patronos compareceram à audiência "UNA" designada no feito oportunidade em que restou proposta, mas sem êxito, a Intimado(s)/Citado(s): primeira tentativa obrigatória de conciliação. Ato contínuo, f