Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7471 econômica (CLT, art. 2º). 2. Moldura fática que sinaliza para a ausência de elementos a indicar o uso de ferramentas próprias, para a realização do trabalho, mas também pela utilização de veículo do obreiro nesta atividade. Logo, emerge o dever de indenizar apenas na segunda situação, em valores adequadamente estabelecidos pela r. sentença." (Desembargad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1867 DE NULIDADE DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES PARA AFASTAR LIMINARMENTE OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. DEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1965 Nº 2184418-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: EDUARDO LUIZ CRUELLS VIEIRA e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Neg

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de dezembro de 2018 (data de julgamento). 0001190-79.2018.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301286063 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NILDA APARECIDA GOMES (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. FASE PROBATÓRIA. LAUDO PERICIAL POSITIVO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. PER

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002509-48.2019.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301329199 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: BEATRIZ RODRIGUES SILVA SANTOS (SP299749 - THIAGO COUTINHO MELGUINHA) III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. NOTORIEDADE DO INDEFERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. REQUISI

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de outubro de 2021.). 0001687-88.2021.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301172139 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LECIR APARECIDA DE FREITAS DE LIMA (SP369797 - SUZEL DA SILVA OLIVEIRA BORGES) III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO DA AUTÁRQUIA RÉ. PERIGO DA DEMORA. TUTELA ANTECIPAD

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(1º/08/1997). ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 626489/SE, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DEMANDA AJUIZADA QUANDO JÁ HAVIA SIDO ULTRAPASSADO O PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM PAGAMENTO SUSPENSO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2624 e os agravantes em outras ações - Fato que não têm o condão de conturbar o direito de propriedade daquele que atualmente figura como titular do domínio perante o registro imobiliário - Recurso não provido.” (TJSP - AI nº 457.539-4/2-00 - Comarca de São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3599 41 Advogado : Gisele Foiser (OAB: 14696/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL - MERO INCOFORMISMO - RECURSOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou eivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 204 268.01.2009.008255-1/000000-000 - nº ordem 941/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. F. S. E OUTROS X J. C. V. S. - Fls. 15 - Sentença nº 707/2009 registrada em 14/10/2009 no livro nº 18 às Fls. 110: Tendo em vista do contido no termo de audiência de conciliação, HOMOLOGO a desistência ora