2.194 resultados encontrados para defesa acerca do laudo - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3072 D. Defesa acerca da cota ministerial de fls. 83, o qual requereu a aplicação de advertência sobre os efeitos das drogas para cumprimento do 3ª Execução. - ADV. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA OAB/SP 214.400. EXECUÇÃO: 612.845 - sentenciado: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA APENSO 01 ROTEIRO DE PENAS Mani
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 699 PROCESSO:320.01.2010.012833 Nº ORDEM:11.01.2010/000651 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/106 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:GENEZIO DO NASCIMENTO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2010.012834 Nº ORDEM:11.01.2010/000652 CLASSE:CRIME
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 808 Processo 3018388-56.2013.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1311/2012 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro/SP) - LUCIANO SANTOS - Para audiência de Inquirição de Testemunhas designo o dia 04 de fevereiro de 2014, às 17 horas e 15 minutos Expe�
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2477 ASSUNTO:CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE INQUÉRITO (PORTARIA):2013/95 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:G. C. D. P. V. E. A. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º Ofício Judicial Criminal Forum da Comarca de Guararapes Juiz de Direito da 1ª Vara: HEVERTON RODRIGUES GOULART AÇÃO PENAL Nº. 21
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 114103-03.2013.8.09.0175 355 ACAO PENAL FE PUBLICA DANILO RENATO DOS SANTOS MACIEL 17983 GO - EDNA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.301.141.032 ACUSADO: DANILO RENATO DOS SANTOS MACI EL INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA ACERCA DO TEOR DA SENTENCA. TEND O EM VI
TJDFT 03/10/2018 - Pág. 1592 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Juíza de Direito Substituta: Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.042899-2 - Insanidade Mental do Acusado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VALDIR MOURAO JUNIOR. Adv(s).: DF011830 - EDUARDO DE VILHENA TOLEDO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que,de orde
Edição nº 159/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 771-3/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PAULO HENRIQUE MEIRELES. Adv(s).: DF010737 - NORBERTO SOARES NETO . VITIMA: SILVIO CLEBER DE PAULA. Adv(s).
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1287 551 SILVA (ART. 9°, I, DO CPC), O QUAL DEVERÁ SER CITADO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA FOI ANALISADO POR ESTE JUÍZO À FL. 30, QUANDO RESTOU INDEFERIDO. INTIME-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. PALHANO, 02/09/2015. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO JUIZ SUBSTITUTO” COMARCA DE PALMÁCIA - VARA UNICA DA COMARCA DE PALMÁCIA Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2801 Primeiramente, observo que os fatos tratados neste expediente referem-se aos mesmos noticiado nos autos CPPJ n.º 100023291.2017.8.26.0521.Assim, determino o apensamento deste expediente àqueles autos, estendo a determinação de conclusão do procedimento disciplinar e emissão de boletim informativo em r
Edição nº 208/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 4051-0/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ARLISON FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF025383 - FERNANDO MENDES DO CARMO. VITIMA: VANDERLI PEREIRA DOS SA