Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 28033 Contrarrazões às fls. 348/354. RECURSO ORDINÁRIO Representação processual regular. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA Relatados. RECORRENTE: RODRIGO ALVES DA SILVA RECORRIDA: VOTORANTIM CIMENTOS S/A. FUNDAMENTAÇÃO V O T O: Conheço do recurso por presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO VÍNCULO EMPREGATÍCIO O reclamante

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 31726 3. Férias - pagamento em atraso - dobra devida O reclamado foi condenado ao pagamento das férias dos períodos aquisitivos de 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016 porque não quitou a sua remuneração no prazo previsto no artigo 145 da CLT. Em seu apelo, reproduzindo ipsis litteris o teor da defesa, alegou que "todo o pagamento/concessão foram realizados de

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 31731 aquisitivos de 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016 porque não quitou a sua remuneração no prazo previsto no artigo 145 da CLT. Em seu apelo, reproduzindo ipsis litteris o teor da defesa, alegou que "todo o pagamento/concessão foram realizados de maneira correta e em conformidade com a legislação vigente". Não há dúvidas quanto às épocas de fruição

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 23030 RECORRIDO: H R S TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Das horas extras e adicional noturno ORIGEM: 1.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Sustenta o demandante, em síntese, que a demandada confessou o pagamento de forma simples das horas do banco de horas não RELATORA: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA compensadas, motivo pelo qual devem ser deferidas as horas extras de ac

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 23033 PROCESSO nº 1000540-36.2016.5.02.0601 (RO) VOTO RECORRENTE: PAULO ROBERTO SILVA Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. RECORRIDO: H R S TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Das horas extras e adicional noturno ORIGEM: 1.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE Sustenta o demandante, em síntese, que a de

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 portaria da empresa e a anotação do cartão são inovatórias em 15356 forma a ensejar verdadeiro desequilíbrio na relação. sede recursal, não podendo ser apreciadas neste momento processual, já que extrapolam os limites da lide. Entretanto, sendo conexos e compatíveis os serviços, não precisamente próprios do cargo ocupado, podem ser exigidos Nestes termos, n�

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 496 noturno, quanto acerca do requerimento de "aplicação do art. 940 do Código Civil". Brevemente relatados, DECIDO: 1 - DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos declaratórios interpostos, por atendidos os pressupostos da tempestividade e da representação processual por advogado devidamente habilitado. Sentença Processo Nº RTOrd-0000761-02.2017.5.12.0026 RECLAMANTE AND

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 15350 Portanto, havendo dano, omissão, nexo causal e culpa, é dever da reclamada promover a reparação adequada, mesmo porque, HORAS EXTRAS - MINUTOS RESIDUAIS diante da fundamentação supra, não foi diagnostica doença degenerativa. A reclamante alegou, na exordial que "diariamente realizava Horas Extras, pois, ao ingressar na Jornada de Trabalho Mantida a responsab

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 28030 Alega, em síntese, que deve ser reconhecido o vínculo de emprego A reclamada, em defesa, alegou que todo trabalho do autor em seu pleiteado e deferidas as verbas trabalhistas decorrentes. favor ocorreu de forma autônoma, sem gerar quaisquer efeitos trabalhistas. Asseverou que a prestação de serviços teria se dado Isento de preparo. de forma esporádica e sem

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO VILMA APARECIDA PALMIERI DOS SANTOS Henrique Borlina de Oliveira(OAB: 148535) LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA GABRIEL DELAZERI(OAB: 287028) 4543 de serviços foi devidamente registrado na CTPS da reclamante. Incumbe ao autor o ônus da prova do vínculo de emprego em período não anotado na CTPS. A primeira testemunha da reclamante foi bastante genéri