Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 271 - 0008834-97.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.008834-2 Réu: Leandro Barbosa Despacho: "À vista das informações prestadas pela Defensoria Pública, em defesa da ofendida, aguarde-se em Cartório o decurso do prazo máximo de 20 (vinte) dias, findo o qual, façam-se novas vistas à DPE/defesa da vítima. Cumpra-se." BV, 03/06/2011.JEFFERSON FERNANDES DA SILVA.Juiz de Direito -JVDFCM Nenhum advogad

Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 256 - 0010522-94.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.010522-9 Indiciado: A.C.P.A.F. Despacho: "Verifique-se se há outro procedimento em curso, correspondente a estes feito, em caso positivo, apense-se, voltando-me conclusos.Cumpra-se." BV, 06/06/2011.JEFFERSON FERNANDES DA SILVA.Juiz de Direito -JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 257 - 0016899-81.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.016899-5 Indiciado: V.R.V.G. Decisão: "Trata-se de

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

166 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.391 CURADOR CAUSA MARIA MENDES DE SOUZA SILVA Retardo mental grave LIMITES Suprir incapacidade da vida civil SEDE DO JUÍZO BR 317, Km 01, Aeroporto - CEP 69934-000, Fone: 35463348, Epitaciolândia-AC - E-mail: [email protected]. Epitaciolândia-AC, 07 de junho de 2019. Martinele Marques Gadelha Diretor(a) Secretaria Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito Autos n.º 0004378-65.2018.8.01.0001 Classe Ação Penal de Comp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 196 I – RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de OTÁVIO SANTOS SILVA, vulgo “Pelé”, filho de Otacílio Macedo da Silva e Clarice dos Santos, nascido em 24/06/1972, atribuindo-lhe a prática do fato delituoso descrito no artigo 121, § 2º, IV (recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da ofendida) VI (contra a mulher por razões da

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 encontra lastro no conteúdo material do processo, impossível é a cassação do veredicto popular. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 319371-04.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1325 que cause dúvida no espírito dos julgadores’.Como já explicado anteriormente, não concordamos com esta posição, que infelizmente ainda tem como equivocada premissa (assumida ou não) o não recepcionado in dubio pro societate¸ de modo a exigir uma prova cabal produzida pelo réu de sua inocência. A incompatibilidade e mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3030 presencial na unidade, e em casos excepcionais (ausência de equipamentos ou dificuldade de acesso remoto), poderão comparecer presencialmente ao Fórum de Patrocínio, na data designada, para participar do ato (depondo ou assistindo a audiência), onde lhes será garantido acesso ao sistema com equipamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1051 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0073866-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Igarapava - Peticionário: Jose Reinaldo Teixeira Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defens

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2288 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041473-40.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: V. P. B. Advogado: Jose Raimundo Dos Santos Silva (OAB:BA29000) Requerido: R.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1800 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000123-88.2000.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BENEDITO JORGE CONCEIÇÃO Advogado(s): LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO (OAB:BA5262) SENTENÇA Vistos,