100 resultados encontrados para defesa da vitima. face - data: 30/07/2025
Página 10 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS D EBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENAC AO DO REU NOS LIMITES DA PRONUNCIA. A DEFENSORIA PUBLICA, POR SUA VEZ, PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE NEGATIVA D E PARTICIPACAO. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA P ARTICIPACAO DE MENOR IMPORTANCIA. TAMBEM PEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 I-IMPUTABILIDADE, EM VIRTUDE DE PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL, POST ULADA PELA DEFESA. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO TORPE E COM EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOS SIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. APOS, OS JURADOS PASSARAM A VOTACAO DA SEGUNDA SERIE DE QUESITOS, REFERENTES A VITIMA KARINA DOS SAN TOS FARIA, QUANDO RECONHECERAM A MATERIALIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 UMAR POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTADE DO REU. EXPOSTO O QUESI TO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURADOS. OS JURADOS RECO NHECERAM A QUALIFICADORA DO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFES A DA VITIMA. PASSANDO A SEGUNDA SERIE DE QUESITOS REFERENTE AO AC USADO WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS MAGALHAES, SERIE A (VITIMA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA), O CONSELHO DE SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 MA. AINDA, AVENTOU A REDUCAO DA PENA PREVISTA PARA O HOMICIDIO PR IVILEGIADO, ARGUMENTANDO QUE O REU AGIU SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. O CONSEL HO DE SENTENCA SE DECLAROU APTO AO VEREDICTO DE MERITO, PASSANDO A VOTACAO DA SERIE UNICA DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIA LIDADE DAS LESOES CORPORAIS E SUA CONSEQUENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 REU, OS CIRCUNSTANTES, NOVAMENTE PELO MM. JUIZ PRESIDENTE FOI LID A A SENTENCA QUE FORA LAVRADA DE ACORDO COM A VOTACAO DOS QUESITO S, CONFORME TERMO DE VOTACAO JUNTO AOS AUTOS, QUE POR MAIORIA DE VOTOS CONDENARAM O ACUSADO: RUBEN DALTO RALBESTADT, CONFORME SENT ENCA PROFERIDA NO DIA DE HOJE PELO MM. JUIZ PRESIDENTE: DR. EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA E DEVIDAMENTE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ACUSADO : LEANDRO ALCANTARA DE SOUZA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : SENTENCA LEANDRO ALCANTARA DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FO I PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA WALTER DA SILVA, E M VIRTUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARCO DE 2014, POR VOLTA DAS 18H45MIN, NA AVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 COM A RUA 44, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI. APO S A INSTALACAO DA SESSAO SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PAR A O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DO DEBATE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS LIMI TES DA PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, SUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAMSE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO M OMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE U A CONDENACAO DO ACUSADO NOS LIMITES DA PRONUNCIA. A DEFESA DO I MPUTADO, POR SUA VEZ, REQUEREU ABSOLVICAO DESSE COM FUNDAMENTO NA TESE DA LEGITIMA DEFESA. ALTERNATIVAMENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O REU VALDECI GOMES DA SILVA, JA QUALI FICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 12 1, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DO SAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU, NOS TERMOS D