100 resultados encontrados para defesa da vitima. face - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 O FATO E O RESULTADO, E AINDA, TER O REU PRATICADO O CRIME. EXPOS TO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI NEGADO PELOS JURADOS. AO FINAL, REC HACARAM O PRIVILEGIO SUSTENTADO PELA DEFESA E RECONHECERAM AS QUA LIFICADORAS DE MOTIVO FUTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, F ICA O REU WALDEIR RODRIGUES MOTINHO, JA QUALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS - PROMOTOR DE JUSTICA - JAIME ROSA BORGES JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 195204-22.2008.8.09.0051 ( 200801952047 ) AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA MODESTO VITIMA : JOAO REGIS DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA RAIMUNDO FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE 2017, POR VOLTA DAS 23 H, NA RUA OSWALDO CRUZ, QD. 138, LOTE 18, SETOR BALNEARIO MEIA PONTE, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSADO, NES TA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INS TALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PR OCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 174871-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS LOPES COSTA VITIMA : STEFAN DOS SANTOS SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA MATHEUS LOPES COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONU NCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ACUSADO ADV ACUS : JADERSON ALVES BUENO RIBEIRO : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO DESPACHO : SENTENCA JADERSON ALVES BUENO RIBEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA FAGNER MARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TRANSCRITA: SENTENCA - RUBENS DALTO RAUBESTER, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIG OS 121, 2, INCISO IV, COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO CONTRA SEBASTIAO CONSTANTINO DE MORAES, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2001, POR VOLTA DAS 02 HORAS, NA RUA ITAGIBA GONZAGA JAIME, N 2000
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A, A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, O RECONHECIMENTO DO PRIV ILEGIO EM SUA CONDUTA, ALEGANDO QUE O REU AGIU SOB O DOMINIO DE V IOLENTA EMOCAO LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NA O HOUVE PEDIDOS QUANTO AS DEMAIS MODALIDADES DO PRIVILEGIO. POR U LTIMO, PLEITEOU A EXCLUSAO DA QUALIFICADORA. O CONSELHO DE SENTEN CA, AO VOTAR A SERIE DE QUESITOS, RECONHEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ACUSADO ADV ACUS : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA DESPACHO : SENTENCA TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA, ENCONTRA-SE INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEI RO, PELO HOMICIDIO DA VITIMA PAULO SERGIO XAVIER DE BASTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ACUSADO A AUTORIA DA FACADA DESFERIDA NA VITIMA O CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU QUE, ASSIM AGINDO, O REU DEU INICI O A UM CRIME DE HOMICIDIO QUE NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO DESACOLHIDO PELOS JURADOS OS JURADOS RECONHECERAM A PRESENCA DA S QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO USO DE RECURSO QUE IMPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 STE PLENARIO, FICAM O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O ACUSADO JA INTIMADOS, REGISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. SAL A DAS REUNIOES DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE RIO VERDE/GO, AO S CINCO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05/0 7/2016). EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DO TR IBUNAL DO JURI - NR. PROTOCOLO : 22259-57