Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 265904-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MANOEL PEREIRA PRATES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 17 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 411557-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : FLAGRANTE/INQ

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO DE N 201401593717 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PAULO ANTO NIO GOMES FOI DEVIDAMENTE CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSA CAO E ADVERTIDO QUE, SE NAO CONSTITUISSE DEFENSOR, SER-LHE-IA NOM EADO UM DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E, QUE ATE A PR ESENTE DATA NAO FOI OFERTADA REFERIDA PECA DEFENSIVA (CERTIDAO DE FLS. RETRO), NOMEIO A DRA. IE

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR DEFENSOR, ADVERTINDO-LHE QUE EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. EM CASO D E INERCIA OU FALTA DE CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO NOMEIO A D RA. IEDA RUBENS COSTA DEFENSORA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DELE. DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFER IDA DEFENSORA PARA APRESENTAR RESPOSTA A AC

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ACUSADO : PAULO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA VITIMA : MARIA DAS GRACAS PIRES MAIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PAULO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA FORA CIT ADO POR HORA CERTA E NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 362, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N OMEIO A DRA. IEDA RUBENS COSTA DEFENSORA PUBLICA - PARA PATROCINA R A DEFESA DELE. DE

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 JOAO CARLOS CRISZOSTOMO DOS SANTOS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO SAMUEL ALVES CALES FOI DEVIDAMENTE CIT ADO VIA EDITAL PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS E ADVERTIDO QUE, SE N AO CONSTITUISSE DEFENSOR, SER-LHE-IA

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 VITIMA : GERALDINO AFONSO RODRIGUES ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200905101450 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321827-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SILVIO M

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONS TITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA J UDICIARIA. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285027-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201100247160 DIANTE DO CONTIDO AS FLS. RETRO, DETERMIN O A INTIMACAO VIA EDITAL DO ACUSADO ADONIVALDO GOMES DA SILVA PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR DEFENSOR, ADVERTINDO-L HE QUE EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE INERCIA OU FALTA DE CONDICOES FINAN

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 CIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SU MARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIF ESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INI MPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EV

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS). CONCEDO AOS SENTENCIADOS ALEX LIMA E ERIVALDO PEREIRA DA SILVA O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM, UMA VEZ QUE NA O SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM J ULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCEM-SE OS NOME