118 resultados encontrados para defesa do acusado nao alegou nenhuma excecao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : RONAKS BARBOSA DIAS VITIMA : ELIANA ALVES PEREIRA MARTINS ADV ACUS : 41080 GO - JOAO PAULO DA SILVA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201503772980 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 61/63. A PRESENTE ETAPA PROCESS UAL CONSISTE NA ANALISE DE QUESTOES PRELIMINARES, A FIM DE POSSIB ILITAR O IMEDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. POR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 O DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, A FIM DE ESCLARECER OS FATOS E FORMAR O JUIZO DE CONVICCAO DESTE MAGISTRADO, RAZAO PELA QUAL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, DANDO PROSS EGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA __09_____ DE AGOSTO_________ DE __
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMIR JUNIOR GOMES DE MORAIS VITIMA : GIOVANA MARTINS DE ASSIS YASMIN CRISTINA PIRES BORGES ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESSUAL DE F. 105/106 VERIFICO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR . ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBE DIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PL ENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. VEJO, AINDA, QU E A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. A SSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS FERNANDO GARCIA VITIMA : CARLA JULIANA MACIEL FERREIRA ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201504672545 DECISAO A PRESENTE ETAPA PROCESSUAL CONSIST E NA ANALISE DE QUESTOES PRELIMINARES, A FIM DE POSSIBILITAR O IM EDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. POR ORA, NAO VERIFICO QUALQUER CAU SA EXCLUDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ANTONIO FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 39339 GO - RODRIGO RIBEIRO FONCECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA __07____ DE __JULHO_____ DE __2016_____ _ AS _16:00________, COM FULCRO NO ARTIGO 56 DA LEI 11.343/06. CI TE-SE O ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 RIO PUBLICO. GOIATUBA, 14 DE JANEIRO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALV ES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 458016-58.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ERMESON SIQUEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201404580160 (MA) DESPACHO DESIGNO O DIA 04 DE MARCO DE 2015 AS 16
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 CESSUAL, FORMA PROCESSADO EM OUTRO FEITO, DEFIRO O PEDIDO MINISTE RIAL DE FL. 129, PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 3º, DA LEI 9.099 / 95, E, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO Já FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS.65) , BEM COMO APRESENTOU RESPOSTA à ACUSA�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCI A AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EX ERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 LEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICA DA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 2 7 /06/ 2016, AS 1 3 H 3 0 M , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLAD