9.398 resultados encontrados para defesa do consumidor. adv - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ana Silva de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré por carta postal para comparecimento à audiência de conciliação designada para do dia 10/02/2020 às 11:00h. ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM) Processo 0628271-73.2019.
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Extrajudicial - Mútuo - REQUERENTE: Maria Rosimeri Barbosa de Freitas - DEFIRO a execução forçada requerida pelo exequente do valor de R$ 6.476,61. De acordo com o art. 53 da Lei 9.099/95 e o art. 829, caput, do CPC, PROCEDA-SE com as providências da CITAÇÃO da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor indicado pela parte Exequente,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Código de Defesa do Consumidor. ADV: WENDY TATIANA DA SILVA MOURA (OAB 14202/AM) Processo 0634290-95.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Oferta e Publicidade - RECLAMANTE: Zonaide Sandoval Vasconcelos - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/ AM) - Processo 0619213-80.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: Ana Amelia Correa - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital extinção da ação sem julgamento do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, III, do CPC, na oportunidade em que se deverá fazer conclusos para exarar tal sentença. Realizada a diligência supra, voltem-me conclusos para apreciação dos pedidos. ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM) - Processo 0630276-68.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/ AM), ADV: LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI (OAB 12343/AM) Processo 0669441-33.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Luana Lopes Pereira - INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIMESE a parte autora e CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designad
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECLAMANTE: Sandro Lopes Tavares - Diante do exposto, analisando o conjunto probatório que se apresenta nos autos, concluo pela não demonstração do requisito probalidade do direito, necessário ao deferimento da tutela pleiteada, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada par
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECLAMANTE: Sandro Lopes Tavares - Diante do exposto, analisando o conjunto probatório que se apresenta nos autos, concluo pela não demonstração do requisito probalidade do direito, necessário ao deferimento da tutela pleiteada, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada par
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0637357-68.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Estelita Pereira Ferreira - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 445 por cobranças realizada, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento desta decisão. Por fim, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclus