Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3435 651 requerido sujeito a multa de R$ 200,00 (duzentos reais), por cobranças realizada, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento desta decisão. Por fim, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LISBET DE SOUZA CARDOSO BARBOSA (OAB 12359/ AM) - Processo 0627263-95.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral REQUERENTE: Marcos Correa da Silva - REQUERIDO: Tam Linhas Aéreas S/A - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2021 Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB 13762/AM) - Processo 0629739-12.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Iracy Andrade de Carvalho - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado e de acordo com a O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RONAN BOTELHO (OAB 17641/MT) - Processo 062386339.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Paulo Teixeira da Silva Filho - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 28/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 25/07/2018 às 11:45h.ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: MARC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.Junto com a citação, notifique-se a parte ré para que, caso frustrada a conciliação, apresente, 10 dias após, resposta e eventuais documentos, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB 6353/AM) - Processo 0629402-20.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Raimundo Enias Laureiro da Rocha - De ordem do MM. Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CABOCLO DE MACEDO (OAB 7685/AM), ADV: HELOÍSA PONTES MAUÉS (OAB 9667/AM) - Processo 0608317-41.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde REQUERENTE: Daniel de Souza Lopes - REQUERIDO: Plural Gestao Em Planos de Saude Ltda - Samel - Serviço de Assistência Médica - Hospitalar Ltda - PROCEDO com a redesignação da audiência de INtrução e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 934 para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Tendo em vista a hipossuficiência da parte requerente, inverto o ônus da prova em ser favor, na forma do art. 6.º, VIII do Código

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento, visando, assim, a reversão do julgado, não tem o condão de viabilizar a oposição dos aclaratórios. (EDcl na Pet 6.642/RS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/04/2017, DJe 02/05/2017) Entendo, então, que o Embargante interpõe os presentes embargos sem fundamentação jurídica idônea, cabível nos termos do art. 48 d