6 resultados encontrados para defesa do reu. frustrada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUBLINHE-SE QUE PARA CONTAGEM DO PRA ZO PRESCRICIONAL DEVE-SE LEVAR EM CONTA A REGRA PREVISTA NO ARTIG O 109 DO CODIGO PENAL E A PENA EM ABSTRATO DO CRIME QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO. DESMEMBREM-SE OS AUTOS EM RELACAO AOS ACUSADOS M ARCOS E RAFAEL, PERMANECENDO NESTE, O ACUSADO LAYONARDO. NOS NOVO S AUTOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 E CONCLUSOS. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIM ES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 119793-37.2018.8.09.0175 259 ACAO PENAL CARMINA BEZERRA SOARES FABRICIO DA COSTA ATAIDES 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 RIMES CONFORME FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (F. 54/55). ADEMAI S, HA NOTICIAS DE QUE ELE CUMPRE PENA PELO CRIME DE ROUBO E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO NA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DEST A COMARCA. NAO SE PODE OLVIDAR, INCLUSIVE, QUE A LIBERDADE DO DEN UNCIADO PODERA ACARRETAR RISCO A INSTRUCAO PROCESSUAL, UMA VEZ QU E ANALISANDO OS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. TRANSCORRID O O PRAZO DA DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA NOMEACAO, ENCAMINHEMSE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU. FRUSTRADA A CITACAO DO REU, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO : 153504-34.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JAKSON JANUARIO RODRIGUES VITIMA : FRANCISCA PRECHERA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : COMPETENCIA CONFORME ART. 70, CPP, A COMPETENCIA PROCESSUAL PENAL SE DA PELO LUGAR ONDE SE CONSUMAR A INFRACAO OU ONDE FOR PRATICA DO O ULTIMO ATO DE EXECUCAO. A AGENCIA CEF 1076 E DE ARAGUAPAZ, O NDE