Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 – Ano XCII • N0 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2015 DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Caderno vai orientar atividades pedagógicas sobre o tema Andréa Batista A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos acaba de produzir um instrumento importante de educação e cidadania. O caderno formativo “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos: a prática da cultura de paz em prol do bem

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1207 19 Dada e passada no Gabinete do Juiz Auxiliar desta Comarca de Solonópole (CE), aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de 2015 (dois mil e quinze). ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA JUIZ AUXILIAR - RESPONDENDO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUAIUBA SECRETARIA DE VARA ÚNICA P O R T A R I A N.º 03/2015 A DRA. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, Juíza de Direit

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 76 FONTE: CEG/FDID MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO ESTADUAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 02/2016 PARTES: Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará através do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, ÓRGÃO TITU

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 795 26 Pregoeiro da disputa ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO Autoridade Competente CRISTINA DE MELO LEITE Membro Equipe Apoio PAOLO ERNESTO DE FREITAS MAURICIO Membro Equipe Apoio Proponentes: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANGA LTDA - EPP EMAI COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP GIBBOR BRASIL PROPAGANDA E MARKETING LTDA-EPP W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP PORTARIA Nº 01/2013 O Pres

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1058 36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O CONSELHO ESTADUAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, em cumprimento ao que determina o §4º do Art. 8º da Lei Complementar Nº 46, de 16/07/2004, torna público o relatório do demonstrativo das receitas e despesas dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, referente a

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 331 74 O CONSELHO ESTADUAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, em cumprimento ao que determina o §4º do Art. 8º da Lei Complementar Nº 46, de 16/07/2004, torna público o relatório do demonstrativo das receitas e despesas dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, referente ao mês de setembro de 2011. Fortaleza, 04 de outubro de 2011.

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 802 16 O Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, O DOUTOR GERMANO VIEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º, XI da Lei Complementar nº 46/04 e Provimento nº 181/2013. RESOLVE DESIGNAR O DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, Procurador Geral de Justiça, CPF nº 164.804.903-63,

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR ADVOGADO Notificação Processo Nº ATSum-0010708-08.2019.5.03.0173 AUTOR RAUL REZENDE QUEIROZ ADVOGADO LEONIDAS SOUZA VIEIRA(OAB: 163263/MG) RÉU SOCIEDADE MAGNA DE BENEFICIOS MUTUOS E DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS ADVOGADO ALFREDO NUNES BUZZATTO(OAB: 127254/MG) RÉU FIASA SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME ADVOGADO ALFREDO NUNES BUZZATTO(OAB: 127254/MG) PERITO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4072 Processo n°: 0020511-10.2018.5.04.0662 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DENILSON DOS SANTOS DO PRADO RÉU: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PASSO FENDO Processo n°: 0020511-10.2018.5.04.0662 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DENILSON DOS SANTOS DO PRADO INTIMAÇÃO RÉU: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA BARROS(OAB: 103042/SP) VANESSA TORRES LOPES(OAB: 133080/SP) ASSOCIACAO COMUNITARIA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ACADEM GISLAINE MAGALHAES(OAB: 92589/SP) MUNICIPIO DE SAO VICENTE PAULO FERNANDO ALVES JUSTO(OAB: 89477/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 13470 INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000404-37.201