CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 24 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000176-35.2022.8.05.0007 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amélia Rodrigues Autor: Crispim Roque Pereira Advogado: Adailton Moraes De Matos Junior (OAB:BA54724) Reu: Aceba - Associacao De Defesa Dos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4667 Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatício. Fixo honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais), eis que não se trata de causa complexa, o patrocínio ocorreu na sede da advocacia do patrono, houve prática de diversos atos processuais e o advogado empregou grau de zelo normal. Após o trânsito em julgado, certifique-se e ar

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DILMÃ SANTOS DE CERQUEIRA(OAB: 13529/BA) LUIS ANDRE DA SILVA SOUZA(OAB: 39087/BA) HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) ESTADO DA BAHIA 1677 Cejusc. Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia15/06/2020 11:20,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4900 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba jus br SENTENÇA Processo nº: 8006859-68.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: BUSCA E AP

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 136 Decisão Intimado(s)/Citado(s): - DUMA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - LELYS COMERCIO E SERVICOS LTDA - LEVI JOSE PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. 1. Restou frustrado o cumprimento da carta de ordem de nº 0001019-83.2016.5.05.0012 nos moldes fixados no despacho de ID. e5708c2, conforme se verifica da Ata de ID. 858

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1135 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0007805-40.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Alexandre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1514 REU: ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA, MARIO CESAR MIRANDA CARNEIRO - ME, MÁRIO CÉSAR MIRANDA CARNEIRO, MARLA NOGUEIRA CINTRA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Espécies de Contratos, Responsabilidade Civil, Serviços Profissionais]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 322 IX. Recurso Especial parcialmente conhecido, e, nessa parte, improvido. (REsp n. 1.564.399/RJ, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 19/6/2018, DJe de 25/6/2018.) Por fim, no que tange a suposta violação aos demais artigos de Lei Federal, insta destacar que a modificação das conclusões do acórdão recorrido demandaria a imprescind

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) BL TECNOLOGIA E Diretor de Secretaria SERVICOS LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para Notificação tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 178 Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8039447-09.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Aceba - Associacao De Defesa Dos Direitos Dos Consumidores Do Estado Da Bahia Advogado: Celia Teres