15 resultados encontrados para defesa ofereceu def - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 CA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE P OLICIAL PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR, CONSTANTE AS FLS. 270/271, SOBRE A QUAL NAO CONSTA TEI A EXISTENCIA DE PARECER MINISTERIAL. E, EM ATENCAO AO REQUERI MENTO DO PROMOTOR DE JUSTICA, OFICIE-SE, NOVAMENTE, AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO, COM URGENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ___________ FREDERIK JUNIO GONCALVES FERNANDES ACUSADO AUTOS N 10 87/14 PROTOCOLO 201403538357 NR. PROTOCOLO : 316867-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEONEL BORGES DOS SANTOS ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403168673 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO QUANTO A CERTIDAO DE FLS. 239. GOIANIA-GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269606-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JERONIMO DE OLIVEIRA CASSIMIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502696066 DESPACHO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ACUSADO : LUCIANO ABREU CORREIA CLEITON DA SILVA CUNHA RUI ROBERTH BORGES ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS: 201301702506 DESPACHO SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO EM FACE DO VEICULO APREENDIDO. GOIANIA-GO, 01 DE DEZEMBRO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A WESLEY DOS SANTO S OLIVEIRA SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. DEIXO DE INTIMAR AS PARTES POR FALTA DE INTERESSE RE CURSAL E POR NAO HAVER PREJUIZOS AOS MESMOS. APOS, ARQUIVE-SE DEF INITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADENILTON OLIVEIRA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201301773004 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA PE TICAO DE FOLHAS RETRO. GOIANIA-GO, 23 DE JANEIRO DE 2015. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ACUSADO : JUNIO JOSE DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS: 201302285470 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTE NCA DO ACUSADO. EM SEGUIDA, CASO NAO HAJA RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR AU D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11 343 /2006 INTIME-SE APOS, AGUARDE-SE OS AUTOS O CUMPRIMENTO DO MAND ADO DE PRISAO EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 34 DA LEI 11 343/2006 QUE AINDA NAO PRESCREVEU GOIANIA-GO, 13 DE ABRIL DE 2015 ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 146332-79.2014.8.09.0175 : 469 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO NR. PROTOCOLO : 69518-73.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL ALEXANDRE VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 20150069
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : AUTOS: 201602298038 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA E O INDICIADO JA ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, O PRESENTE FEITO PERDEU O OBJETO. ASSIM, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAME NTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS A