10.001 resultados encontrados para defesa para apresentar memoriais - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 VITIMA : ASP INDICIADO : MDMA ADV IND : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 240618-79.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : RUGUEM BERGUE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : "INTIME-SE A PART
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1498 RICARDO ARJONA. Intimem-se as defesas para apresentarem memoriais escritos, na seguinte ordem: os 5 primeiros dias para a defesa do réu ALEX SANDRE e os últimos 5 dias para a defesa do réu ANTONIO RICARDO. - ADV: IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP), SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Proce
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 958 presente data a prescrição já ocorrera.Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu ANTONIO LUIZ QUINTANA COCA como incurso no artigo 304 cc. artigo 297 ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal.P.R.I.CBertioga, 23 de março de 2011 RODRIGO DE MOURA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1957 Processo nº 050.06.026031-9 C. 1805/07. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELA MONTONE. Fica intimada a defesa a apresentar as razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP. Advogado(a) DR(ª) ÉLIO FIGUEIREDO, OAB.SP 31.056; e DR ÉLIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO, OAB.SP 176.843. Processo nº 050.08.061177-0 C. 1181/08
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1969 IP : 307/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026508-44.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 320/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.B.C.I.V. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026509-29.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 322/2014 - Osasco
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 179 136 Juíza de Direito, RESPONDENDO EXPEDIENTES DA 6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Juiz(a) Titular : ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO Diretor(a) de Secretaria: RICARDO AUGUSTO DOURADO FIGUEIREDO EXPEDIENTE nº 07/2011 em: Vinte e cinco (25) de Fevereiro de 2011 OAB CE/4080 CE/6838 Seq. 1 2 OAB CE/21644 CE/4158 Seq. 1 3 1) 14138-49.2008.8.06.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4348 França Chaves Oliveira, estagiária de Direito, digitei. Eu, Sandra Cátia Sousa de Oliveira Rocha, o subscrevi. RENATO ALVES CAVICHIOLO Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ALVES CAVICHIOLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA SANTOS CHAUSSÊ SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2022 ADV: WENCESLAU AUGUSTO DOS SAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 MARCIA LUCIA RONCATO LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS SIMONE DIAS CABRAL SUZANE OLIVEIRA VALVERDE ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 194111-63.2004.8.09.0051 ( 200401941110 ) 990 ACAO PENAL RUI VASCONCELOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 NR. PROTOCOLO : 384587-27.2011.8.09.0079 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDIR DIAS DA SILVA VITIMA : ANA MARIA GOMES RODRIGUES ADV ACUS : 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA DESPACHO : AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS ELIZABETH RODRIGUES E ELISA RODRIGUES NA DATA 20/09/2013, àS 09:30 HS, NA SALA DE AUDIêNCIAS DA VARA DE PRECATóRIAS DA COMARCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ACUSADO : MARCELO JESUS DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO INTIME-SE : 24635-28.2013.8.09.0175 : 86 : ACAO PENAL : ROBISON ALVES DE OLIVEIRA ITAMAR CARDOSO DA SILVA : BANCO DO BRASIL SA : 5248 GO - ANTONIO SOA