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defesa que discorda

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10 resultados encontrados para defesa que discorda - data: 30/07/2025

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TRT15 16/08/2022 - Pág. 9714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 9714 RECORRENTE: JANAINA CLELIA PEREIRA RECORRENTE: LIMPADORA CANADÁ LTDA RECORRIDA: JANAINA CLELIA PEREIRA RECORRIDA: LIMPADORA CANADÁ LTDA JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator RECORRIDA: SANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA JUIZ SENTENCIANTE: AZAEL MOURA JUNIOR Votos Revisores RELATOR: J

TRT15 16/08/2022 - Pág. 9719 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9719 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22060312580088100000083592217 Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT, pois o Número do processo: 0010086-39.2021.5.15.0038 processo tramita pelo rito sumaríssimo. Número do documento: 22060312580088100000083592217 CAMPINAS/SP, 15 de agosto de 2022. HELOISA NAOMI N

TRT14 04/12/2018 - Pág. 1452 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1452 CONHECER os embargos de declaração opostos por ITAU UNIBANCO S.A. em desfavor de THAYNA VIANA DE OLIVEIRA, Ressaltou ser necessária a fixação dos honorários periciais nos porquanto tempestivos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO , termos da Resolução 66/2010 do CSJT em respeito a razoabilidade para integrar a sentença embargada com os esclarecimentos e prop

TJSP 15/07/2016 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1110 PROCESSO :0013225-89.1996.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP : 101/1994 - Botucatu AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006892-23.2016.8.26.0079 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1031/2016 - Botucatu AUTOR : J.P.

TRT15 16/08/2022 - Pág. 9710 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9710 banheiros. Do Adicional de Insalubridade Consta no laudo que, segundo a reclamada, a Líder não realizava a O Juízo de primeiro grau acolheu a conclusão do laudo pericial, lavagem e limpeza dos banheiros. Contudo, conforme o documento condenando a parte ré ao pagamento do adicional de insalubridade do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do em

TJBA 29/04/2022 - Pág. 967 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 967 Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8044156-55.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR

TJCE 10/08/2022 - Pág. 778 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 778 de instrução e julgamentopara a data de 31 de janeiro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, com tomada de declarações da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, o réu. A audiência será VIRTUAL, pelo seguinte link: - https://bit.ly/371hEfK Ca

TJSP 07/07/2020 - Pág. 3257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3257 ‘home-office’; além dos próprios oficiais de justiça estarem dedicados aos casos mais urgentes. (Em outras palavras, em que pese o dedicado esforço diuturno de Magistrados e Servidores do TJSP em atender diariamente ao serviço forense via “homeoffice”, evidentemente acumulam-se centenas de audiênc

DOEPE 26/05/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contas de 2012 e nada disso fez. A autoridade autuante considerou como recebimentos as vendas realizadas, como se todas as vendas tivessem sido realizadas à vista. O fato é que cabe à autoridade autuante carrear aos autos todos os documentos que embasaram a apuração do imposto devido. Os únicos documentos que embasaram a denúncia não comprovam nada. Nesse diapasão, a Lei 10.654/91 em seu art. 22 traz

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