5 resultados encontrados para defesa sustenta que nao - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 32801 30003 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 428207-24.2013.8.09.0175 : 1868 : ACAO PENAL : CLEUZA EVARISTO DA SILVA WELLINGTON EVARISTO DA SILVA PINTO DE CAMARGO JEFFERSON DIEGO GASPAR MELO GUIMARAES VITIMA : CLAUDIO GONCALVES DIAS COLETIVIDADE ADV ACUS : 5248 GO - A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 INDICIADO : VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ VITIMA : FAGNER RISSATI SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201603115140 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUI SITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ANTE, E PELA LIBERDADE DO AUTUADO, CONDICIONADA AS MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO. A DEFESA REQUER A LIBERDADE. ASSIM, O JU IZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: PRESENTES OS REQUISITOS QUE ENSEJ ARAM A ATUACAO POLICIAL PARA A PRISAO EM FLAGRANTE DO CUSTODIADO, E TENDO SIDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NA SITUACAO PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 O, O RISCO A ORDEM PUBLICA OU AMEACA A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL. DESDE A DATA DOS FATOS, OBS ERVA-SE QUE NENHUMA OUTRA ACAO PENAL FOI INSTAURADA EM DESFAVOR D O ACUSADO, O QUE RECHACA A CONCLUSAO DE PERIGO A ORDEM PUBLICA PE LA REITERACAO DA PRATICA DELITUOSA. O COMPARECIMENTO ESPONTANEO P OR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO DEMONSTRA