Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2154 FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA VARA CRIMINAL DRª. MELINA DE MEDEIROS RÓS PROC. 198.01.2012.006532-7 - CONTROLE N. 2.895/2012 - AÇÃO PENAL- JP X FELIPE DIAS CABRAL. Despacho fls. 126: primeiramente, deverão os patronos do réu demonstrar que o acusado está ciente e de acordo com a desistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2648 provocação em arquivo. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. Int. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP) Processo 0002580-71.2014.8.26.0629 - Procedimento ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - C.P.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5040 restritiva de direitos, nota-se que o fato de o autuado ser primário e não ostentar maus antecedentes, por si só, não garante que será beneficiado com a causa de diminuição de pena referida e tampouco com a substituição penal ou regime menos gravoso, mostrando-se absolutamente precoce tal conclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2658 constitucional do Estado. O que importa é que é obrigação e dever do Poder Público, no caso a requerida, suprir a deficiência do munícipe, especificamente no caso do requerente, que é pessoa pobre e tem como imprescindível à sua saúde a ingestão dos medicamentos postulados. Este é o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3028 EXECUÇÕES CRIMINAIS NPE 280.352 - JP X RUBINALDO GUIER DE LIMA - Ap. Agravo em Execução - fls. 78: Cumpra-se o V. Acórdão cientificandose a defesa e dando-lhe conhecimento na íntegra do V. Acórdão proferido no Agravo em Execução, nos termos da determinação de fls. 77 para caso julgue pertinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1940 de acusação e as que foram tempestivamente arroladas pela defesa. INT. - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP) Processo 0001540-41.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA - VISTOS. A defesa apresentada às fls.88 refere-se ao mérito e será anali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1939 acusado possui interesse que lhe seja nomeado Defensor pelo convênio OAB/Defensoria. Int - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 0000479-48.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO CARLOS DOS SANTOS PRADO - VISTOS. A defesa apresentada às fls.118/121 refere-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3028 EXECUÇÕES CRIMINAIS NPE 280.352 - JP X RUBINALDO GUIER DE LIMA - Ap. Agravo em Execução - fls. 78: Cumpra-se o V. Acórdão cientificandose a defesa e dando-lhe conhecimento na íntegra do V. Acórdão proferido no Agravo em Execução, nos termos da determinação de fls. 77 para caso julgue pertinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 2803 LTDA X MARINALDA DE OLIVEIRA PINTO - Proceda-se à citação da parte executada, bem como a intimação para a audiência, esclarecendo que somente na hipótese de resultar infrutífera a conciliação é que será dado prosseguimento à ação, abrindo-se prazo para a defesa. Int. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2254 Propriedade Intelectual - Jurema Aparecida da Cruz - - Luiz Norcia - Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expeçase certidões de honorários. Certifique-se a serventia se há objetos e valores apreendidos nos autos sob o depósito do Juízo. Após, com as anotações e comunicações de praxe, arq