Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2248 solicitando nomeação de curador especial para a herdeira Luciane. Reitere-se o ofício expedido às fls. 45. No mais, providencie a inventariante em 10 dias, as primeiras declarações. Int. - ADV MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA OAB/SP 197125 0016120-02.2010.8.26.0477 (477.01.2010.016120-3/000000-000) Nº O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 2748 os quesitos apresentados. Com os laudos, dê-se vista às partes e tornem para decisão. INT. ADV. MAYRA IZABELLE SOLANI - OAB/SP 372.271. NPE 591.368 - JP X CELSO DE LIMA - Ap. Remição de Penas pelo Estudo - Fls. 07 - Tópico Resumido: JULGO REMIDOS 01 (um) da pena privativa de liberdade imposta ao reeducando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2236 ANDRÉ FERREIRA BAHIANO. Por ora, entendo inviável a substituição da medida, eis que o relatório apresentado pela equipe técnica não é conclusivo. Segundo as considerações técnicas, embora o adolescente venha respondendo satisfatoriamente às intervenções propostas em seu Plano Individual de Aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1916 verificado lapso para progressão, certifique-se e solicite-se o respectivo expediente à unidade prisional em que recolhido o sentenciado. Após, agende-se o término de cumprimento da pena. INT. ADV. MARILIA DONATO - OAB/SP 226.196. NPE 584.562- JP X DAYWISON DE SANTANA BARRETO - Ap. Situação Processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2744 RELAÇÃO Nº 0208/2015 Processo 0000361-56.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000361) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Danilo Francisco Machado - Intimação do Defensor para se manifestar nos autos sobre o cálculo de pena pecuniária de fls 240. - ADV: JOSE LOPES GUIRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2166 dinheiro - MIRIAM JANICE MASCARENHAS SILVA - Micro Lapa Edições Culturais Ltda - Vistos. Fls. 92: Cadastre-se e anotese na contra capa. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP) Processo 3002042-42.2012.8.26.0198 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1708 no art. 386, inc. VII, do CPP, determinando a expedição de alvará de soltura. PRIC São Vicente, 19 de maio de 2014 - ADV: JEFFERSON DIAS GOMES NEVES CANSOU (OAB 293825/SP), MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP) Processo 3007262-72.2013.8.26.0590 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2899 COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS NPE 601.982 - JP X PAULO ROGERIO DOS SANTOS - Ap. Semiaberto - Fls. 25/43: laudo psicossocial elaborado na unidade prisional juntado aos autos, aguarda manifestação da defesa. INT. ADV. VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG OAB/ SP 176.996.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2774 forma ilibada e fiel à dinâmica dos fatos. Não se pode impor um maior ônus às testemunhas e à(s) vítima(s), em detrimento do afastamento do contato físico do acusado com o magistrado, sob pena de prejudicar a busca da verdade real. V - As certidões e laudos faltantes deverão estar juntados até 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2393 RELAÇÃO Nº 0006/2018 Processo 0000225-41.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES DE MELO - Aguardando manifestação da defesa acerca da não localização do sentenciado para dar continuidade ao cumprimento do REGIME ABERTO. - ADV: RODRIGO CAETANO C