Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 INDICIADO : VINICIUS GOMES DO AMARAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : QUANTO AO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PREVENTIVA (AUTOS 795/2 015), APENSADO AOS PRESENTES (AUTOS 194/2015), DIANTE DA SITUACAO POSTA, E DE SER INDEFERIDO DE PLANO, POIS NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DE PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO, DE PESSOA SOLTA, AIN

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO E A NECESSIDADE DE SE OBSE RVAR A APLICACAO DA LEI 11343/06, NOTIFIQUE-SE WELLINGTON DE ASSI S JUNIOR, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 ( DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO A DENU NCIADA SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADA E NAO APRESENTE A DEFESA PREVI A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE A A

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 . INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O ESSENCIAL. DECIDO. VERIF ICO QUE O TOCANTE PLEITO E PRECEDIDO DE OUTROS SEMELHANTES, SENDO ASSIM, ENTENDO SER PRESCINDIVEIS AS REVISOES. EMBORA O REQUERENT E ESTEJA PRESO DESDE 18/12/2014, ISTO NAO FAZ DELE MERECEDOR DO D ESIDERATO, AO PASSO QUE, AS CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 248028-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTOVAO BARBOSA DURAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201502480284 AOS 23 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016, NESTA COMARCA

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 1. O DENUNCIADO VINICIUS DIAS APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 16 2/163. O DENUNCIADO JOSE APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 165/166 . O DENUNCIADO VINICIUS MARIOTTO APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 167/168. O DENUNCIADO HELTON APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 18 1/189. APOS, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. PR ELIMINARMENTE VERIFICO QUE APESAR DE TEREM AS

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 D ENUNCIA EM FACE DE RAFAEL JUNIO FERREIRA INCURSANDO-O NAS SANCO ES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11 343/06 E EM FACE DE AQUILA RA F AEL GONTIJO GONCALVES INCURSANDO-O NAS SANCOES DOS ARTIGOS 12, CA PUT, E 16, CAPUT, AMBOS DA LEI N 10 826/03 O DENUNCIADO RAFAEL APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS 122 O DENUNCIADO AQUILA APRESEN TOU DEFESA PREVIA AS FLS 123/124 APOS, OS AUTO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1651 de conciliação. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 2 - DOS FUNDAMENTOS Da preliminar de ilegitimidade passiva PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A legitimidade passiva é estabelecida considerando-se aqueles que sofrerão os efeitos da decisão, no caso de acolhimento da pretensão do autor da demanda. Na hipótese dos