10.001 resultados encontrados para definitiva do stf - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1077 desentranhando-se os documentos. P.R.I. e C. (custas de preparo para eventual recurso = R$ 612,00) - ADV FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES OAB/SP 156216 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 071.01.2010.001496-4/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JANGO MANOE
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1064 1.536, § 2º, do CC)” (TJES - Apelação Cível nº 024950015370 - Vitória - Rel. Norton de Souza Pimenta - Publ. 12.08.1998). Dessa maneira acolho os cálculos elaborados pelo contador, que consta haver um valor de 6,22 salários mínimos de diferença para o valor que deveria ser pago à época. Posto is
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1076 NOSSA CAIXA SA - Fls. 176 - V. Aguarde-se a decisão definitiva do STF sobre a matéria. Int. - ADV FAISSAL RAFIK SAAB OAB/ SP 233165 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 071.01.2009.047831-7/000000-000 - nº ordem 9882/2009 - Condenação em Dinheiro -
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 531 SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STF. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: Ana Carolina Goffi Scartezzini - Felipe Legrazie Ezabella - Alceu Frontoroli Filho - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.08.083825-0 (1215810/3-00) - Apelação - Rancharia - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Es
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 542 RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STF. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Bruno Henrique Gonçalves - Cíntia Aparecida Dal Rovere - Marcel Augusto Farha Cabete - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.09.060972-6 (1261701/8-00) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Bernd Walter Glaser - Apte/Apdo: Banco Brade
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 524 Nº 992.08.078679-0/50001 (1227683/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Itau S/A Embargado: Tereza Martins da Silva - DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STJ. DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STF. Magistrado(a) Maia da
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1061 atualização dos saldos do FGTS. Em 1° de fevereiro de 1991foi editada a MP n° 294 ( convertida na Lei n° 8.177, de 4 de março de 1991), que extinguiu o BTN e o substituiu pala TR. Como a MP n° 294 entrou em vigor no início desse mês, sua aplicação foi imediata. Logo, a correção monetária dos sald
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 862 071.01.2009.025464-4/000000-000 - nº ordem 6286/2009 - Condenação em Dinheiro - - JOÃO ALVES X BANCO DO BRASIL - Fls. 101 - V. Aguarde-se decisão definitiva do STF sobre a matéria. Int. - ADV PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA OAB/SP 127650 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 071.01.2009.025809-4/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 529 Sala 309 Nº 992.08.082579-5 (1207345/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Josue Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco Bradesco Sa - DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STJ. DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STF. - Magistrado(a) Maia da Cunh
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 525 Nº 992.08.079202-1 (1240142/6-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Clodoberto Ferreira Lorena - DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DO STJ. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ana Paula Afonso - Carlos Alberto Goes - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 99