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definitiva. ato continuo

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14 resultados encontrados para definitiva. ato continuo - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TRT3 26/01/2017 - Pág. 708 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Seed Negativo 708 15072014485423800 Certidão VANGUARDA 000011261957 15070618532413400 Notificação Notificação 000010844528 15070618532392100 Notificação ANDRE ALBERNAZ CARVALHO Notificação 000010844527 Servidor de Secretaria Fatura do carto de Decisão 15070611525281200 Documento Diverso credito pago menor 000010814144 Termo de Quitação 15070611514547

TJGO 15/08/2017 - Pág. 696 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. ATO CONTINUO, REQUISITE-SE CER TIDAO CARCERARIA ATUALIZADA E, APOS, REALIZE-SE NOVO CALCULO DE P ENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO DALUL FAR IA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 214111-17.2015.8.09.0175 453 EXECUCAO PENAL JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA JOAO PAUL

TJGO 24/04/2017 - Pág. 2141 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2017. TELMA AP ARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140467-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO ENRIC MESQUITA OLIVEIRA VITIMA : JOAQUIM PEREIRA RAMOS FILHO ADV ACUS : 39057 GO - TALITON ROCHA VALENTIM PREGO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO PEDIDO DE RETIFICACAO DE C

TJGO 15/05/2017 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. ATO CONTINUO, OFIC IE-SE AO DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA QUE PROCEDA A EXCLUSAO DO PRE SENTE FEITO. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O P ROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANI

TJGO 21/11/2016 - Pág. 544 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 , O QUAL DISPOE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CUSTAS FINAIS N AO ADIMPLIDAS, ARQUIVANDO-SE POSTERIORMENTE OS AUTOS COM AS CAUTE LAS E BAIXA DE PRAXE. TRANSITO EM JULGADO, NOS TERMOS DOS ART. 36 8 I A 368 L DA CAN (PROVIMENTO N. 002/2012 DA CGJ), DETERMINO A E XPEDICAO DE DUAS VIAS DESSA SENTENCA PARA SERVIR COMO CARTA DE SE NTENCA E/OU FORMAL DE PARTILHA, FICANDO T

TJGO 10/10/2017 - Pág. 3146 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DA CRIANCA EM FAVOR DA REQUERENTE, VALIDO ATE QUE HAJA DECISAO EM C ONTRARIO OU CONVERTENDO-A EM DEFINITIVA ATO CONTINUO, DETERMIN O A EXPEDICAO DE OFICIO A EQUIPE INTERPROFISSIONAL DA 2 REGIAO, C OM SEDE NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, A FIM DE QUE REALIZE ES TUDO PSICOSSOCIAL CONCLUSIVO SOBRE O CASO, DEVENDO EXARAR PARE CER COM RIQUEZA DE DETALHES, NO PRAZO DE 20 (

TRF3 15/08/2017 - Pág. 133 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, promovida por ROSEMARY DOS SANTOS DE ANDRADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, mediante a qual pretende a autora o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença, cessado em 17/04/2014, ao argumento de que ainda se encontra incapacitada para o trabalho. Esclarece que “adentrou com ação para restabelecimento do beneficio processo numero 0013782-27.2014.826.0344 que corr

TRF3 15/08/2017 - Pág. 133 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, promovida por ROSEMARY DOS SANTOS DE ANDRADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, mediante a qual pretende a autora o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença, cessado em 17/04/2014, ao argumento de que ainda se encontra incapacitada para o trabalho. Esclarece que “adentrou com ação para restabelecimento do beneficio processo numero 0013782-27.2014.826.0344 que corr

TJSP 02/06/2022 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3012 APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP) Processo 1500780-43.2020.8.26.0363 (apensado ao processo 1500694-72.2020.8.26.0363) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P.G. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO movida em face do adolescente infrator, por força

TJAL 19/08/2022 - Pág. 638 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 638 averiguar a legalidade da prisão do JACKSON ALCINO DE ALMEIDA . Em análise aos autos, verifico que consta sentença condenatória (fls. 179/187), fixando a pena definitiva em 09 (nove) anos e 20 (vinte) dias de reclusão, com regime inicial fechado de cumprimento de pena. Não há alteração na conjuntura fático-jurídic

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