Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2975 Gomes Pereira de Lima (OAB: 404756/SP) - Corrado Pensalfini (OAB: 233697/SP) - Helen Gislaine de Matos (OAB: 430461/SP) - Adriana Soler Simon (OAB: 353061/SP) - Hélio Ercínio dos Santos Júnior (OAB: 169140/SP) - 6º Andar Nº 1501333-90.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3139 VENANCIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS para o fim de redimensionar as penas dos réus e fixa-las, para cada qual, em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e 11 (onze) dias-multa, fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2616 calculados no mínimo legal, pela acusação do crime de associação para o tráfico de drogas (artigo 35, “caput”, da Lei nº 11.343/06); 2. readequar as sanções penais de cada um dos Réus, em relação ao crime de tráfico de drogas (artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06), para: a. ALEXANDRE, 05 (cinco) anos de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3139 VENANCIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS para o fim de redimensionar as penas dos réus e fixa-las, para cada qual, em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e 11 (onze) dias-multa, fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3406 inicial. Com o trânsito em julgado desta, terão as apeladas seus nomes lançados no livro do rol dos culpados. V.U. - Advs: Carlos Alberto Silva Nunes (OAB: 118248/SP) (Defensor Dativo) - Gilson Pereira dos Santos (OAB: 266711/SP) - Nadia Maria de Souza (OAB: 123438/SP) - 3º Andar Nº 0001511-80.2014.8.26.0248 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2292 Nº 0006489-98.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos Cleiton de Jesus Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3088 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime negaram provimento ao recurso Defensivo Advs: Marco Antonio Colmati Lalo (OAB: 157895/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0007474-97.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3405 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP) - 3º Andar Nº 0007522-82.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Wellington Gomes Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2899 recomendando-se os réus na prisão em que se encontram.Oportunamente, quando transitar em julgado este Acórdão, deverão ser expedidos os mandados de prisão, para efetivo cumprimento das penas, e as guias de recolhimento definitivas. V.U. - Advs: Paula Pacheco Witzler (OAB: 350860/SP) - Mariana Borges de Araujo (OAB: 366571/ S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2539 Nº 0003490-26.2014.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Luis Fabiano de Mello Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucilene dos Santos Gomes Esteves (OAB: 190266/SP) (Defensor Dativo) - 6º And