Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2913 PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação exposta, a fim de reduzir a pena imposta a LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS para 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, mantido seu valor unitário no piso legal, e 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão do direito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2349 sentença como posta. Oportunamente, se porventura transitar em julgado este Acórdão, deverão ser expedidos o mandado de prisão, para efetivo cumprimento da pena, e a guia de recolhimento definitiva. V.U. Advs: Roberto Farias de Oliveira (OAB: 143734/SP) - 5º Andar Nº 1500669-64.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3248 apelo. Transitada em julgado, COMUNIQUE-SE, para a formalização da execução penal definitiva. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0021035-78.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2953 com os artigos 114, I e 110, §1º, ambos do Estatuto Punitivo, e também do art. 61 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0040454-71.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3110 Aparecido Reinaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Carolina de Souza Correia (OAB: 396215/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002434-15.2017.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2985 (OAB: 154466/MG) - 6º Andar Nº 1500226-11.2019.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: ROSIMEIRE FRANCISCO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3664 Deus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao apelo para afastar a causa de aumento prevista no inc. III, do art. 40, da Lei de Drogas, reduzindo a reprimenda para cinco anos e dez meses de reclusão, mais o pagamento de quinhentos e oite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2489 Nº 0000309-41.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Helton Fidelis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2657 Nº 0060980-42.2012.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Embargte: Doriane Helena Lopes - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3458 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: Washington Daniel Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram e deram parcial provimento ao recurso da defesa. De ofício, como constou da fundamenta